Workshop discute o desenvolvimento do Comércio Exterior em Minas Gerais

Fonte: Agência Minas

Nesta quarta-feira (6), as 21 instituições que compõem o Mapa Estratégico do Comércio Exterior de Minas Gerais se reuniram, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, para avaliar os resultados do primeiro semestre de 2011. Estiveram presentes no encontro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex), o Banco do Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, abriu a reunião e chamou a atenção para a importância das exportações no desenvolvimento da economia do Estado. “Queremos que Minas cresça gerando empregos de melhor qualidade. E toda ação que contribuir para o alcance desse objetivo, como é o caso das exportações, é extremamente bem-vinda e essencial para o Estado”, ressaltou.

A secretária lembrou ainda que, no primeiro semestre de 2011, as exportações de Minas Gerais cresceram 51,5% em relação a igual período do ano passado e que este aumento continua sendo superior à variação das exportações nacionais, de 32,6% na mesma comparação. “O Estado bate recordes de exportação com frequência, em função do aumento dos preços dos produtos no mercado internacional, o que compensa o câmbio desfavorável. O nosso desafio é aumentar o número de empresas exportadoras em Minas Gerais”, afirmou.

Dorothea Werneck também alertou os representantes das entidades presentes no encontro sobre a importância da divulgação das ações que o Estado vem desenvolvendo dentro do Mapa Estratégico de Comércio Exterior. “Precisamos aumentar a presença do Estado no cenário internacional e isso só será possível quando demonstrarmos que, além de eficientes, agregamos valor aos nossos produtos”.

Mapa

O Mapa Estratégico do Comércio Exterior é um projeto de assistência técnica do “II Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais”, elaborado a partir de uma parceria entre o Governo de Minas e o Banco Mundial (Bird). O trabalho foi elaborado com a colaboração de órgãos estaduais, federais e entidades de classe do setor empresarial, a chamada Comunidade Comex, que conta também com a participação de empresários atuantes no comércio exterior do Estado.

Sob a coordenação da Central Exportaminas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o Mapa Estratégico tem como principal objetivo a transformação de Minas no melhor estado em negócios internacionais nos próximos 20 anos, além da diversificação, agregação de valor e crescimento sustentável da economia mineira e nacional.

As metas incluem ainda a valorização da imagem de Minas como um estado competitivo; a redução da dependência das empresas mineiras dos mercados tradicionais; a ampliação do número de médias e pequenas empresas exportadoras, bem como do valor das exportações de serviços e do volume de produtos em conformidade com os padrões internacionais.

Resultados

Durante o workshop, o diretor da Central Exportaminas, Jorge Duarte Oliveira, informou que vários dos objetivos traçados pelo Mapa Estratégico já foram alcançados. “O nosso objetivo era aumentar para 15% a participação de Minas Gerais nas exportações brasileiras, o que foi alcançado no ano passado”.

Jorge ainda informou que o aumento da oferta de emprego e renda de empresas exportadoras já superou os índices traçados. “No último ano, a oferta de empregos nas exportações aumentou 4,1% e superou os índices da indústria mineira e nacional, de 3,4% em 2010”.

Ao final do encontro, os representantes das instituições discutiram as iniciativas do Mapa Estratégico e apresentaram propostas que poderão viabilizar novas oportunidades de negócios para Minas Gerais.

Governador Antonio Anastasia e ministro da Integração Nacional assinam memorando para implementação do Projeto Jequitaí

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram nesta quinta-feira (12), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, memorando de entendimento para a implementação do Projeto Jequitaí. Por meio da construção de barragens, o Vale do Jequitaí, localizado entre a Serra do Espinhaço e a Serra do Onça, no Norte de Minas, passará a ser irrigado. A iniciativa vem resgatar e atender a uma reivindicação histórica, de mais de 50 anos.

O projeto é considerado fundamental para alavancar a economia da região, que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. A obra vai garantir o abastecimento de água para a população de 19 municípios da região atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), além de ajudar na contenção de cheias nos períodos chuvosos e proporcionar aproveitamento energético das águas.

“Essa iniciativa é muito positiva, do governo federal firmar com o Governo de Minas este convênio e, num segundo momento, concluir as obras da barragem Jequitaí. Ao mesmo tempo, outras ações importantes de irrigação, que o Ministério da Integração, agora o responsável na esfera federal, para fazer de Minas Gerais um modelo na questão da irrigação. Isso vai permitir não só a recuperação de terras que são férteis, mas que têm demanda de água, em um polo produtor de alimentos para Minas e para o Brasil”, disse Antonio Anastasia.

Dados do Plano Diretor de Agricultura Irrigada, elaborado em parceria pelo Governo de Minas Gerais, Ministério da Integração Nacional e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), apontam que Minas Gerais tem condições de triplicar sua área irrigada. Atualmente, são 525 mil hectares de área irrigada e, segundo o estudo, o potencial do Estado pode chegar a três milhões de hectares.

Orçamento

Para a primeira etapa das obras, o governo federal destinará R$ 85,5 milhões com contrapartida de R$ 9,5 milhões do Governo de Minas. O projeto contará com recursos do PAC II. Além do aporte inicial, já há a alocação de R$ 304 milhões a serem investidos até 2014.

A irrigação de cerca de 30 mil hectares beneficiará principalmente a lavoura de frutas. Cada hectare irrigado corresponde a um emprego direto e dois indiretos, o que significa dizer que o projeto será responsável pela geração de 30 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.

O sistema de barragens também vai contribuir para a regularização da vazão do rio Jequitaí e, por consequência, do rio São Francisco e sua revitalização, potencializando o ecoturismo, recreação e lazer, piscicultura, dentre outros usos.

Antonio Anastasia enfatizou que Minas Gerais é um mosaico da realidade brasileira, com áreas muito desenvolvidas, mas também com regiões ainda em desenvolvimento, que necessitam de intervenções vigorosas do poder público. O governador afirmou que o Grande Norte, região do semiárido, é prioridade absoluta para o Governo de Minas desde 2003.

Convênios

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou a importância do memorando assinado, que se desdobra em dois importantes instrumentos. O primeiro um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), para o processo de desapropriação de mais de nove mil hectares, área a ser inundada pela construção da barragem de Jequitaí I.

O segundo instrumento de trabalho é um memorando de entendimento entre o Ministério da Integração Nacional, o Governo de Minas e a subsidiária do Banco Mundial, a IFC, que, em nove meses, desenvolverá estudos de viabilidade de modelagem de um programa de parceria público-privada para a realização de todo o empreendimento Jequitaí.

O projeto avançará na construção da barragem Jequitaí II, fará o aproveitamento energético das duas barragens e, ainda, viabilizará o programa de irrigação de 30 mil hectares.

“No primeiro convênio, no valor de R$ 95 milhões, o governo federal já transferiu R$ 40 milhões para o governo mineiro para que essas ações que dizem respeito ao pagamento das desapropriações e ao cumprimento da licença ambiental já adquirida para que possamos ter até o início de agosto a licença de implantação”, afirmou o ministro.

Estão envolvidos no convênio o Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, a Ruralminas, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e a International Finance Corporation (IFC).

Além do governador Antonio Anastasia e do ministro Fernando Bezerra, assinaram o protocolo de intenções para viabilização do Projeto Jequitaí o presidente em exercício da Codevasf, Clementino de Souza Coelho, o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e o gerente regional da IFC para o Brasil, Loy Pires.

Governo de Minas apresenta resultados da gestão pública

Fonte: Agência Minas

No segundo e último dia da visita técnica de representantes do governo da República Dominicana à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a intenção de fortalecer a parceria com o Governo de Minas Geraispara aprimorar o processo de modernização administrativa do país caribenho ficou em evidência. “Temos o propósito de encontrar uma alternativa para que prossiga essa contribuição de Minas Gerais para a República Dominicana”, afirmou o vice-ministro de Administração Pública dominicano, Pedro Nina.

A indicação para conhecer o modelo de gestão adotado pelo Governo de Minas foi do Banco Mundial (Bird). “O motivo que nos trouxe aqui foi para saber como Minas Gerais desdobrou o Choque de Gestão em Estado para Resultados”, explicou Nina.

Ele elogiou o conteúdo das apresentações feitas pelos técnicos da Seplag e disse que deverá ser adequado ao seu país. O vice-ministro se mostrou particularmente interessado pelo desenho dos indicadores, que pretendem adotar como modelo padrão. “Ficou claro que a avaliação do impacto das políticas públicas exige mais tempo dos programas para ser mensurado, exige maturação dos programas”, avaliou o vice-ministro.

A República Dominicana iniciou seu processo de modernização administrativa em 1996, e há quatro anos teve condições de se preparar para o Estado para Resultados, que marcou a segunda geração do Choque de Gestão em Minas Gerais.

Ícone da modernização da administração pública de Minas Gerais, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves deixou fortes impressões no vice-ministro. “É muito impactante à primeira vista. É uma solução inteligente em todos os sentidos, vai proporcionar economia e elevar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. É um exemplo a ser seguido”, finalizou Nina.

Apresentações

O foco do modelo de gestão da República Dominicana é a busca pela qualidade dos processos da administração pública, já o Governo de Minas investiu na avaliação institucional e no alinhamento organizacional. Para poder dimensionar estes aspectos, os técnicos mineiros realizaram na tarde desta sexta-feira (18) apresentações sobre avaliação executiva de projetos, avaliação executiva de indicadores e avaliação de desempenho.

O empreendedor público João Victor Resende, do Escritório de Prioridades Estratégicas, ministrou palestra sobre a avaliação executiva de projetos e indicadores que antecederam ao Escritório de Prioridades Estratégicas e os passos que estão sendo estudados para 2011 e 2012.

Explicou que o Programa Estado para Resultados surgiu da revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), em 2007, com uma versão orientada aos resultados finalísticos das políticas públicas estaduais. Enquanto o Choque de Gestão, implementado a partir de 2003, estava mais voltado à administração interna, o Estado para Resultados se voltou para o produto final do que a administração pública estadual entregaria à sociedade.

O Programa Estado para Resultados caracterizou-se pela criação de uma carteira de indicadores e, também, pelo desenvolvimento de avaliações para testar o marco causal de alguns problemas. Essas avaliações possibilitaram uma visão geral e uniformizada sobre os Projetos Estruturadores de Minas Gerais.

Na apresentação sobre a Avaliação de Desempenho, a diretora Central de Gestão de Desempenho da Seplag, Maria Aparecida Muniz Jorge, falou sobre a implementação da Avaliação de Desempenho em 2004, com a participação de cerca de 100 mil servidores. Atualmente, são mais de 200 mil servidores sendo avaliados nesse processo.

Destacou também a política de meritocracia que vem sendo adotada pelo Governo de Minas desde 2003, em que os benefícios aos servidores passam a ser balizados também pela competência e mérito e não apenas pelo tempo de serviço. Assim, para a progressão na carreira do servidor, são observados o tempo de serviço, a avaliação de desempenho e a escolaridade adicional.

“A avaliação de desempenho visa instituir o sistema de meritocracia; identificar ações para desenvolvimento profissional; valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente e identificar os que apresentam desempenho insuficiente para um alinhamento de estratégias”.