Aécio Neves: o objetivo é que o nosso programa de governo seja construído a partir de uma ampla discussão com a sociedade
Programa de Governo do PSDB
Fonte: Jogo do Poder
Assuntos: Programa de Governo, eleições 2014, pesquisa Datafolha
Sobre o programa de governo.
Aécio – O governador Anastasia, coordenador-geral do nosso programa de governo, depois de uma ampla discussão com especialistas de diversas áreas, apresenta hoje, a nossa coligação apresenta hoje, à discussão, porque estamos apenas iniciando uma discussão com a sociedade e as diretrizes gerais do nosso programa de governo. Esse programa, o objetivo é que ele seja construído ainda a partir de um debate enorme com a sociedade, através de todos os instrumentos disponíveis, em especial as redes. E estou muito feliz de estar aqui podendo apresentar algo que não é comum na nossa história eleitoral, uma proposta de diretrizes detalhada e de alguma forma aprofundada no limite do que achamos adequado e que sinaliza de forma muito clara aquilo que pretendemos fazer ou que pretendemos viabilizar no país.
E mais feliz ainda de estar acompanhado aqui da minha ministra do meu bem-estar pessoal, minha filha que está aqui hoje nos acompanhando. Vamos apresentar essas diretrizes apenas no sábado pela manhã. O governador Anastasia vai falar aqui dos pontos de convergência ou talvez das linhas mais gerais do que pretendemos apresentar e, em resumo, isso é a base, o início de uma ampla discussão com a sociedade, um projeto que queremos implementar no Brasil. E faremos isso com a responsabilidade que tivemos até aqui na condução desse projeto, e tendo sempre uma disposição enorme de ouvir. Eu acho que o que diferencia hoje a nossa proposta daquela que está hoje em execução no Brasil é que estamos ouvindo antes de fazer. Aqui no Brasil, hoje, se faz sem ouvir.
Sobre as diretrizes.
Aécio – Estamos, então, apresentando hoje, a partir de inúmeras reuniões que tivemos, com especialistas de diversas áreas, as diretrizes do nosso programa de governo. Veja bem, as diretrizes, isso não é ainda um programa de governo, mas que apontam na direção daquilo que consideramos essencial que venha a ocorrer no Brasil. Tenho o privilégio de contar com o governador Antonio Anastasia, para mim, o mais qualificado especialista no setor público brasileiro, como coordenador dessas ações. O que queremos, a partir da apresentação dessas diretrizes, é que haja uma interação, uma discussão ampla de diversos setores da sociedade brasileira para que possamos, no dia da eleição, de forma muito clara, termos uma proposta de retomada do crescimento, de controle da inflação, de ampliação dos direitos sociais, de qualificação dos programas de transferência de renda, que possibilite ao Brasil crescer de forma mais sólida e distribuindo melhor sua riqueza do que ocorre hoje.
O governador Anastasia dirá algumas palavras aqui, mas o sentido dessa nossa reunião é dizer que o concluímos hoje é uma primeira etapa de um trabalho extraordinário. Não é comum, na história eleitoral brasileira, termos nessa etapa da campanha, propostas tão bem delineadas, tão bem discutidas e, com muita transparência, apresentadas. Estou muito feliz e quero de público agradecer, através do governador Anastasia, a todos aqueles e aquelas que contribuíram ao longo dos últimos meses para consolidação dessas propostas. O governador Anastasia acho que é quem melhor poderá, de forma mesmo que superficial nesse primeiro momento, definir quais serão as estratégias, quais serão as áreas mais estratégicas de ação do nosso futuro governo.
Sobre o programa de governo.
Anastasia – Bem, boa tarde. Queria primeiro agradecer mais uma vez a confiança do senador Aécio Neves em nos convidar para integrar esse grupo, que é um grupo grande, muitas pessoas, várias áreas do conhecimento das políticas públicas brasileiras, para apresentar esse trabalho que está na sua fase final, mas na realidade é um começo. De acordo com a legislação eleitoral, estamos apresentando as diretrizes gerais, só que estamos num nível mais, não digo ainda de detalhamento, minuciosas, mas são diretrizes que alcançam praticamente todas as áreas de ação da esfera do governo federal. E da mesma forma que em 2002 e 2006, no governo do Estado de Minas Gerais, o senador Aéciorecomendou à equipe que fôssemos inovadores. Que buscássemos ideias novas, ideias empreendedoras, ideias corajosas, e com base nos especialistas que ouvimos ao longo desses últimos dois meses.
Na realidade, essas diretrizes agora, como o senador disse, representam uma moldura do trabalho que vai ser feito para o plano de governo. O plano de governo vai ser construído com base nessas diretrizes, ao longo também dos próximos dois meses, através de um trabalho muito forte de se ouvir a sociedade, através de todo o cidadão interessado, entidades representativas, sindicatos, conselhos, associações de toda a natureza, para a consolidação dessas diretrizes que vão ser, é claro, aperfeiçoadas para que o plano de governo se consolide e que seja a plataforma que o senador, eleito presidente, irá implementar a partir de janeiro do próximo ano no governo federal.
As diretrizes foram baseadas nas orientações iniciais que o senador Aécio passou a esse grupo. A primeira orientação foi de fato um determinação firme da parte dele no sentido que objetivo fundamental do governo dele será a preocupação com o bem estar das pessoas, com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. E como fazê-lo? Identificando então diversas etapas de diversos passos. O primeiro objetivo, sentindo o que todos os brasileiros hoje percebem, da necessidade da mudança, é a implementação de algumas reformas que são reformas nucleares no Brasil. A reforma dos serviços públicos, a reforma da segurança pública, a reforma tributária, a reforma política, e também uma ampla reforma da nossa infraestrutura, que lamentavelmente está, como todos sabemos, em uma situação muito negativa no Brasil hoje. Essas reformas, portanto, formam os pilares das diretrizes que se desdobram naturalmente pelas diversas áreas de ação do governo.
Temos alguns princípios também que o senador Aécio traçou no início como aqueles que iriam fazer também, vamos dizer assim, um arcabouço geral: os princípios da descentralização, para devolver a estados e municípios competências, condições e meios da sua atuação; o princípio fundamental da transparência da ação governamental; o princípio da inovação; o princípio da simplicidade, tão importante nos dias de hoje para tornar a vida do cidadão, de cada um de nós, mas também das empresas e das próprias esferas de governo, mais rápida, mais ágil. O princípio da confiança, porque hoje no Brasil lamentavelmente o que existe é o contrário, é a desconfiança generalizada entre todos, o que acaba atrapalhando o funcionamento das instituições. Esses princípios são fundamentais e eles é que instruem, digamos assim, essas reformas.
E foi feito um trabalho, volto a dizer, de maneira muito séria, com oito grandes grupos, na área da cidadania, na área da economia, na área da sustentabilidade, da educação, da saúde, da segurança, relações exteriores e também do governo eficiente. O trabalho é abrangente e procurou-se à exaustão fazer uma coordenação entre as diversas áreas. O que sabemos é que os governos não podem ser compartimentados, então, as áreas têm de falar entre si. Por isso a preocupação é muito grande, na área da cultura, por exemplo, na área do meio ambiente, para perceber que elas estão presentes nas diversas áreas governamentais. Mas volto a dizer, esse é o primeiro passo. Não é um trabalho acabado. Como são diretrizes, estamos colocando isso para a discussão da sociedade para aí sim se aprimorar e formatar o plano de governo propriamente dito, que será concluído ao longo do tempo. Em linhas gerais, é esse o trabalho que está sendo concluído nessa data, depois das várias reuniões que tivemos com especialistas e também com o senador Aécio.
Sobre economia.
Anastasia – Acho que o que o senador Aécio acabou de manifestar aqui é o fundamento da economia, é a luta contra a inflação, a valorização da moeda, a necessidade de termos de fato uma economia que seja robusta, uma política industrial que permita ao Brasil evitar o que está havendo hoje, que é a desindustrialização reconhecida por todos. Termos uma política industrial vigorosa no Brasil, com desenvolvimento e fundamentalmente garantindo o valor da nossa moeda e terminando com esse momento triste que vivemos hoje da chamada carestia.
Sobre a política de desonerações.
Aécio – O trabalho que estamos concluído hoje, como disse o governador, uma primeira etapa de um programa de governo que vai ser aprofundado e discutido, sinaliza de forma muito clara aquilo que consideramos essencial. Parte de um diagnóstico. O Brasil vive hoje um processo de estagnação. Estagnação do crescimento e recrudescimento da inflação. Obviamente as medidas que serão tomadas para enfrentar essa dramática conjunção de circunstâncias serão detalhadas ao longo da campanha. Não é nosso objetivo fazer isso daqui hoje, mas é claro que queremos que o Brasil retome o crescimento em bases sólidas e sustentáveis, controle a inflação, resgate a credibilidade do Brasil sem esse exacerbado e incompreensível intervencionismo do governo federal, uma das principais marcas do governo federal. O resgate da meritocracia no setor público, se colocando no lugar desse aparelhamento absurdo e perverso da estrutura do Estado brasileiro por um grupo político.
Tudo isso irá nos diferenciar, haverá de nos diferenciar, ao longo desse debate daqueles que estão hoje governando o Brasil. Vai ficar muito claro, a partir do início dessas discussões e dessas diretrizes que serão apresentadas no sábado, que temos uma ideia do papel do Estado, da nossa relação com o mundo e da forma de se construir, de se organizar a máquina pública muito diferente daquela que temos que estão hoje no governo. Hoje é apenas o início de uma ampla discussão e iniciamos isso de forma extremamente consistente, responsável e diria respeitosa para com o Brasil. Foi um trabalho extremamente bem feito e incluiu centenas de especialistas de várias áreas e a simples participação dessas pessoas já é um prenúncio de que faremos um projeto de governo que seja do Brasil, não de um partido político, de uma coligação, mas dos brasileiros.
Sobre reformas.
Aécio – Tenho dito sobre isso, sobre a necessidade de uma reforma política, da simplificação do sistema tributário, de uma própria reforma do Estado brasileiro, da diminuição do tamanho, do gigantismo da máquina pública, tudo isso será detalhado ao longo da campanha. Mas vocês vão ter a oportunidade a partir de sábado de compreender. Não conheço todas as propostas anteriores, conheço algumas. Mas eu não conheço nenhuma tão bem elaborada ou com tanto cuidado como a nossa de apresentar caminhos. O que estamos fazendo. Não temos o diagnóstico definitivo, não temos uma solução definitiva para cada problema, mas o diagnóstico foi feito e os caminhos estão apontados.
Queremos que a sociedade brasileira participe conosco da elaboração das propostas e essa é a razão fundamental, a meu ver, das diretrizes. Estimular de alguma forma, mobilizar as pessoas para participarem dessas discussões. Vamos abrir um portal exclusivamente para receber contribuições a partir dessas bases que estão sendo hoje apresentadas e ao longo da campanha nós vamos ampliar discussões sobre cada um desses temas, inclusive os temas econômicos. Se eu avançar demais eu perco o caráter propositivo daquilo que foi feito hoje. Está claro para nós que queremos um Estado eficiente a reinclusão das empresas brasileiras na economia brasileira nas cadeias globais, uma nova inserção juntos a outros países dos quais estamos alijados hoje. Como falei, a meritocracia, a qualificação dos programas sociais, uma relação com o setor privado sem riscos e que estimule a retomada dos investimentos. Enfim, um conjunto de ações que nos diferenciará fortemente daquilo que fazem os que governam hoje o Brasil.
Sobre investimentos em infraestrutura.
Aécio – Parcerias com o setor privado. A base é isso. Da forma como elas puderem se realizar. Como? Criando um ambiente não hostil, como acontece hoje, mas um ambiente de confiabilidade. Previsibilidade – essa é uma palavra que vai estar presente nas nossas preocupações. As medidas têm que ser previsíveis, as pessoas têm que saber o que vai acontecer com o Brasil para poderem ser parceiros do nosso desenvolvimento.
Sobre promessas do governo.
Aécio – O Brasil acompanha um governo que, durante 12 anos, não conseguiu fazer aquilo que promete fazer pelos anos que ainda não adquiriu de governo. Estamos vendo um governo – repeti essa frase algumas vezes, e vou dizer de novo – à beira de um ataque de nervos. Porque usa os últimos instantes que a legislação permite para prometer novas obras que em 12 anos não conseguiu fazer. O que vamos criar é um ambiente adequado, de segurança jurídica, de estabilidade, de não-intervencionismo, para que o capital privado volte a ser um parceiro dos investimentos que deixaram de vir para o Brasil. E vamos fazer um choque de infraestrutura no Brasil. Aquelas obras que foram iniciadas, e que são importantes, vão ser finalizadas, mas sem os sobrepreços e sem a fragilidade operacional do governo Dilma.
Sobre pesquisa Datafolha.
Aécio – Foi extremamente positivo mais esse resultado das pesquisas eleitorais. Principalmente num aspecto, talvez até agora pouco explorado: a diminuição dos votos nulos e brancos assegura o segundo turno. E essa diminuição tende a continuar ocorrendo nas próximas pesquisas. E isso nos dá uma segurança muito grande que poderemos estar no segundo turno e, com o estreitamento da diferença no segundo turno, mesmo com o nível ainda alto de desconhecimento em relação aos candidatos de oposição, essa pesquisa deve continuar preocupando o governo e a atual presidente da República.
Sobre associação entre a Copa e melhoria na avaliação do governo.
Aécio – Eu não vejo avanço. Acho que, analisada a pesquisa de forma mais ampla, o que estamos percebendo de forma muito clara é que há um estreitamento na diferença em relação ao segundo turno, mesmo tendo a presidente da República 100% de conhecimento, o que não ocorre em relação aos candidatos da oposição. Essa pesquisa é muito positiva para a oposição. Garante o segundo turno e, acho, mostra que no segundo turno quem vence é a oposição.
Sobre a Copa e as eleições.
Aécio – Vamos torcer para que o Brasil vença na Copa do Mundo e para que o Brasil possa vencer em 5 de outubro, enterrando esse ciclo de governo que tão mal vem fazendo ao Brasil, e iniciando outro, onde haja eficiência e onde haja decência na gestão pública.
Sobre a Petrobras.
Aécio – Nas nossas diretrizes, vocês vão ver algumas coisas sobre Petrobras também. Vamos discutir, à luz do dia, e não nas madrugadas insones do governo, as medidas que sejam mais eficazes para o país e para a própria Petrobras. O que percebo é que há um conjunto de medidas tomadas no improviso pelo governo e que não há uma avaliação racional da consequência dessas medidas. Algumas delas, em relação à Petrobras. Vamos ter calma para avaliar cada uma delas.
Brasil em Gestão 