Proposta de Aécio para o Bolsa Família será votada na próxima semana

Senador propõe ações que garantam relocação no mercado de trabalho. Beneficiados que alcançarem teto da renda terão extensão do benefício.

Fim do assistencialismo

Fonte: PSDB

Proposta de Aécio que garante avanços ao Bolsa Família será votada na próxima semana

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, diz Aécio Neves

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses. É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada, com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Família com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

O senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

O senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Para o senador a posição contrária da base do governo, liderada pelo PT, revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independentemente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.

Anastasia: gestão e inovação, a prosperidade planejada em MG

Antonio Anastasia: as inovações gerenciais em Minas Gerais foram a principal alavanca para o progresso econômico e social.

Minas Gerais e a Gestão Eficiente

Fonte: Folha de S.Paulo 

Antonio Anastasia: Prosperidade planejada

Enfrentamos em 2013 uma conjuntura nacional desfavorável, com persistentes sinais de retração na economia, mas isso não impedirá que encerremos o ano com otimismo em Minas Gerais. E não apenas pela especialíssima dupla conquista que nossos principais times, Cruzeiro (campeão brasileiro) e Atlético-MG (campeão da Libertadores), obtiveram nos gramados. Outros resultados animadores, frutos de uma década de trabalho, foram vistos em todos os campos.

Iremos muito além do futebol, mas podemos, sim, começar pelo esporte: entregue dentro do prazo e do orçamento, o novo Mineirão foi ocupado e testado ao longo de 2013 – inclusive com jogos e shows internacionais, que já atraíram mais de 1,2 milhão de espectadores ao estádio -, o que nos faz crer que podemos fazer uma Copa do Mundo exemplar. Habituados à cultura do planejamento, conseguimos manter em dia os cronogramas das demais obras e serviços para o Mundial. Tudo foi pensado para que esse grande evento proporcione ao Estado, além de preciosos legados em infraestrutura, ganhos que não se limitem ao setor de turismo.

Ousamos transformar a organização da Copa em excelente oportunidade para divulgar Minas, no Brasil e no exterior, e assim continuar atraindo novos investimentos nos mais diversos setores. O que podemos oferecer, além de nosso singular patrimônio histórico, cultural e gastronômico, para merecer a atenção dos investidores? Resultados socioeconômicos concretos: a melhor educação básica do país, a mais alta expectativa de vida do Sudeste, uma taxa de desemprego inferior à nacional e, enfim, um ambiente próspero, que se reflete em maior participação do Estado no PIB nacional, na geração de mais e melhores empregos e, sobretudo, na melhoria da qualidade de vida da população.

Vitórias garantidas pelo trabalho de gerenciamento intensivo que saneou as finanças públicas, qualificou os servidores e modernizou a administração estadual para colocá-la a serviço da execução de programas prioritários para os cidadãos, os quais passaram a poder definir, de forma transparente, ao lado dos gestores, onde os recursos devem ser melhor aplicados. Este novo modelo de governança pública, que teve início há exatamente uma década e hoje é reconhecido aqui e lá fora, processou-se em três etapas: o choque de gestão (2003 a 2006), o estado para resultados (2007 a 2010), e a gestão para cidadania (a partir de 2011).

Hoje não temos dúvida de que nossa comprovada capacidade para cumprir metas de políticas públicas, sempre avaliadas, gera confiança e se traduz no aumento da riqueza produzida no Estado. Além do equilíbrio fiscal e das medidas para simplificar o ambiente de negócios, o planejamento consolidado tornou-se ele próprio fator de estabilidade e segurança para o mercado. Em outras palavras: todos conhecem o nosso rumo.

Bem sucedido em sua economia tradicional – que é ancorada na mineração, na agricultura e na siderurgia – Minas é hoje um estado de portas abertas para empreendimentos da chamada “nova economia”, cujos insumos principais são o conhecimento e as novas tecnologias. Exemplos dessa nova fase da economia mineira são as fábricas de semicondutores, helicópteros, locomotivas e produtos farmacêuticos e bioquímicos que estão se instalando ou ampliando negócios no Estado.

As inovações gerenciais colocadas em prática na última década em Minas Gerais foram a principal alavanca para o progresso econômico e social alcançado pelo Estado na última década, sobretudo em termos de resultados para os cidadãos e para o setor produtivo. Este processo, denominado genericamente de choque de gestão, nada mais é do que a evolução da administração estadual para encarar, de forma planejada, os desafios do desenvolvimento. É isso que tem possibilitado a Minas gastar menos com a máquina pública e mais com atividades finalísticas que melhoram, de fato, a vida das pessoas.

ANTONIO ANASTASIA, 52, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

Brasil reprovado: o custo do atraso escolar

Brasil reprovado: principal causa do atraso escolar é a reprovação em massa que se tornou uma prática institucionalizada.

Educação no Brasil

Fonte: Valor Econômico 

O custo do atraso escolar

João Batista Oliveira

Dos R$ 120 bilhões gastos anualmente com o ensino fundamental e o médio, R$ 30 bilhões são consumidos com alunos multirrepetentes, que estão defasados em mais de dois anos em relação à sua série escolar. São 10 milhões que constituem esse exército de alunos defasados e que representam uma demanda adicional de 4,2 mil salas de aula, usadas em dois turnos, e, dada a taxa de ineficiência existente, cerca de 800 mil contratos de professores de 20 horas/aula semanais. O que explica tamanha ineficiência? Quais as causas? Existem soluções?

Os números são espantosos: segundo os dados do Censo Escolar de 2012, quase 25% dos alunos das escolas públicas acumulam dois ou mais anos de atraso escolar. Já no 1º ano da escola, quase 5% das crianças estão atrasadas. Tal tendência cresce, chegando a 40% no final das séries iniciais e a quase 45% no 6º ano do Ensino Fundamental. A partir daí, evidencia-se a evasão dos alunos e com isso cai um pouco a defasagem no final desta etapa da aprendizagem. Mas o processo se acentua novamente no ensino médio – cerca de 50% dos alunos carregam mais de dois anos de reprovação.

A principal causa do atraso escolar é a reprovação em massa. Já as causas da reprovação são menos claras. Se o critério fosse o da aprendizagem, a reprovação deveria ser muito maior, conforme nos mostram os resultados de exames como a Prova Brasil e o Enem.

A promoção automática seria muito melhor e moralmente mais defensável do que a reprovação em massa

Por que as escolas brasileiras reprovam tanto os alunos em todas as séries, níveis de ensino e regiões do país? Por que a reprovação tende a ser maior nos lugares com pior desempenho? Uma explicação plausível é a de que a reprovação em massa tornou-se uma prática institucionalizada para a qual não existe nenhuma sanção. Em caso de dúvida, reprova-se. O aluno paga o pato, o contribuinte paga a conta e aeducação não avança. E vigora uma certa impressão de rigor, que o sistema é sério, faz o seu trabalho e discrimina os bons dos maus alunos.

Reprovar alunos é prática muito pouco usada nos países com bom desempenho educativo. Ela existe na maioria das nações, mas é usada com extrema parcimônia, e em casos graves. Pode funcionar em alguns casos, exemplo, quando o aluno efetivamente não conseguiu comparecer à escola por razões de saúde ou em situações de forte crise individual ou familiar. Naqueles países onde a repetência existe, raramente uma criança é reprovada mais de uma vez ao longo da escolarização. Há estudos que comprovam que, se a reprovação pode ter efeitos benéficos, a repetição – isto é, repetir o mesmo programa de ensino sem apoios adicionais – faz mais mal do que bem. O grande argumento contra a reprovação é que o maior benefício para um aluno é ter colegas melhores do que ele na sala – colegas melhores puxam os piores para cima.

No Brasil, é fácil demonstrar que há uma correlação inversa entre idade e desempenho na Prova Brasil: quanto mais tarde o aluno chega, pior é o seu desempenho. Por outro lado, onde há políticas antirreprovação, os resultados médios não caíram, o que significa que chegar mais cedo é melhor do que pior. Reprovação em massa como se faz no Brasil é definitivamente um péssimo negócio para os alunos e para os cofres públicos.

Há diversas formas de corrigir o atraso escolar. A mais simples é evitar que aconteça. Mas isso exige um sistema educacional de qualidade, o que não se delineia no horizonte. O atraso escolar é estimulado, entre outras, por políticas que aceitam a alfabetização do aluno até o 3º ano, quando isso deveria ocorrer no 1º ano da escola. No outro extremo, a solução da promoção social ou promoção automática, apesar de conhecidos inconvenientes, seria muito melhor e moralmente mais defensável do que a reprovação em massa. E existem várias soluções pedagógicas intermediárias, viáveis e já conhecidas, aplicáveis a diferentes níveis do ensino.

Fora do âmbito pedagógico – onde há pouca vontade de resolver o assunto -, existem caminhos que podem ser mais eficazes. Alguns destes se inspiram na estratégia bem sucedida que o Brasil usou para lidar com o apagão, da década de 90: como o ensino fundamental está praticamente universalizado, faria mais sentido pagar o valor total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município com base no número de crianças de 6 a 14 anos ali existentes. O Estado receberia pelo número de jovens de 15 a 17 anos nas escolas estaduais.

No caso do ensino fundamental, isso ensejaria a municipalização prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criando um estímulo forte para municípios buscarem soluções próprias para o problema dos defasados. As redes de ensino interessadas em melhorar a qualidade teriam um forte incentivo econômico para eliminar o atraso escolar e para acertarem de uma vez a municipalização, com ganhos adicionais de eficiência.

No caso do ensino médio, o ganho baseado na idade estimularia os governos estaduais a oferecer cursos ao alcance dos alunos, relevantes para os próprios e para o mercado de trabalho, o que levaria à tão necessária diversificação dos tipos de escola e de ensino para esse etapa. E, como o pagamento seria por aluno na idade certa, haveria forte incentivo para ajudar os municípios a fazerem a sua parte.

O Fundef surgiu como instrumento modernizador de políticas públicas, usando instrumentos de gestão econômico-financeira, para provocar avanços na educação. Mas logo se diluiu na geleia geral do Fundeb. O pensamento econômico-gerencial rigoroso poderia contribuir para estimular os educadores a promover uma educação de melhor qualidade. Mas claro, é muito mais fácil administrar politicamente a educação como “área social”, pleitear recursos do pré-sal e 10% do PIB. E os defasados que se virem!

João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto

Gestão: Anastasia ganha prêmio Eficiência na Administração Pública

Gestão no Brasil: governador de Minas ganha prêmio Eficiência na Administração Pública. Ele auxiliou Aécio na criação do Choque de Gestão.

Gestão Pública Eficiente: Minas Gerais

Fonte: Jogo do Poder

Gestão Pública – Durante os dois mandatos de Aécio Neves como governador de Minas Gerais, ele foi o seu principal coordenador de políticas públicas. Já em 2010, quando anunciou sua retirada do governo para disputar uma vaga no Senado Federal, Aécio o indicou para a sucessão e causou surpresa no meio da crônica política. Dois anos depois, o então braço-direito do governador Aécio Neves, Antonio Anastasia, é eleito líder em Eficiência na Administração Pública 2012.

Anastasia foi um dos agraciados pelo 2º Prêmio Líderes do Brasil, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). A premiação tem como objetivo projetar empresas e líderes em reconhecimento aos esforços empreendidos para posicionar o Brasil em patamar de liderança mundial.

Em 2002, quando Aécio Neves se candidatou a governador pela primeira vez, coube a Anastasia desenvolver o seu Plano de Governo que viria a se tornar a base para o Choque de Gestão, modelo de gestão pública inovador implantando em Minas Gerais no ano seguinte.

Em 2006, ao tentar sua reeleição como governador, Aécio Neves convocou Anastasia para formar a chapa, sendo seu vice-governador. Vencida a eleição, coube a ele coordenar a segunda geração do Choque de Gestão, conhecida como Estado para Resultados, que colocouMinas Gerais como resultados acima da média nacional na área social.

Ao assumir o governo quando Aécio Neves deixou de ser governador para se candidatar a senador, Anastasia mostrou habilidade política e reuniu um grande número de partidos em torno de sua candidatura. Hoje completa dois anos como governador e já solidifica a terceira geração do Choque de Gestão, a chamada Gestão para Cidadania, que aos poucos se torna referência em gestão pública. Nela, propõe a união de esforços entre governos, sociedade civil e empresários para desenvolvimento sustentável, total e completo, do Estado.

O prêmio recebido por Antonio Anastasia de líder em Eficiência na Administração Pública 2012 é mais um reconhecimento à inovadora contribuição dada ao país pelo modelo de gestão pública eficiente criado em 2003 pelo então governador Aécio Neves.

Gestão Pública: Anastasia – http://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-2/gestao-publica-anastasia-e-eleito-lider-em-eficiencia/#ixzz2EnYOtK00

Atração de investimentos em Minas Gerais já soma R$ 26,8 bilhões em 2011

Fonte: Agência Minas

Dois novos investimentos, no valor de R$ 76,5 milhões, nos setores de construção civil e energia, acabam de ser anunciados para os municípios de Guarani, na Zona da Mata, e de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Os dois novos projetos se somam aos outros 129 protocolos de intenções, que já foram assinados este ano, pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI), em diversos setores da economia. Os investimentos atingiram um total de R$ 26,8 bilhões e são responsáveis pela geração de cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos.

Durante a assinatura do protocolo, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, destacou que Minas está preparada para a diversidade e para a expansão dos investimentos que estão chegando. “Através de uma estrutura conjunta, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda e de Planejamento e Gestão trabalham para oferecer ao empresário uma gestão competente e de qualidade, que está consolidando Minas Gerais como o grande centro de distribuição do Brasil”, enfatizou.

O primeiro protocolo foi assinado por Dorothea Werneck e pelo presidente do Grupo Igarashi, Nelson Yoshio Igarashi. O protocolo tem o objetivo de implantar uma unidade industrial, em Uberlândia, para produção de blocos estruturais e pisos intertravados, com investimento de R$ 7,9 milhões.

O empreendimento promete movimentar o mercado mineiro da construção civil ao possibilitar obras em menor tempo e gerar uma economia de até 30% no custo final. O presidente do Grupo Igarashi explicou que está diversificando os negócios. “Em busca de novos mercados e aproveitando uma infraestrutura própria no município de Uberlândia, decidimos investir em alvenaria estrutural, uma tecnologia que está sendo introduzida no Brasil e que possibilita uma construção muito rápida, limpa e ecológica”, destacou.

O empresário esclareceu que se trata da fabricação de blocos de concreto com tecnologia importada e uso de equipamentos na montagem da obra, tanto para prédios como para unidades residenciais.  A fábrica, que deverá entrar em operação já no primeiro trimestre de 2012, será uma planta moderna e totalmente automatizada.

O Grupo Igarashi completou 35 anos e está entre os cinco maiores produtores nacionais de alho, batata, cebola, tomate, cenoura, repolho, entre outras culturas. Atua nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia e Santa Catarina. Na Bahia, possui cerca de 40.000 hectares de terras em produção agrícola. Seu faturamento anual na área agrícola é de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões. Possui aproximadamente 3.000 funcionários.

Energisa

O segundo protocolo assinado foi com o Grupo Energisa, que irá implantar no rio Pomba, município de Guarani, uma pequena central hidrelétrica (PCH). Com investimento de R$ 68,6 milhões, a PCH Zé Tunin S.A. terá capacidade instalada de 8 MW quando entrar em operação, no segundo trimestre de 2013, com vertedouro controlado por comportas, duas unidades de geração de energia e uma subestação elevadora interligada ao sistema de distribuição da Energisa Minas Gerais.

O Grupo Energisa tem na distribuição de energia elétrica a principal base de seu negócio, mas atua também na geração, comercialização e serviços na área de energia. Com cinco distribuidoras no Brasil, três na região Nordeste (uma em Sergipe e duas na Paraíba), uma em Minas Gerais e outra no Rio de Janeiro, tem cerca de 2,3 milhões de consumidores e uma população atendida de 6,5 milhões de habitantes em 352 municípios. Atualmente, mais de cinco mil trabalhadores diretos e indiretos fazem parte das suas empresas, cujo faturamento previsto para este ano é de R$ 3,5 bilhões.

Fundada em 1905, a Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A (nova denominação da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina – CFLCL) é a empresa que originou o Grupo Energisa e que, até fevereiro de 2007, era a holding operacional. Com a conclusão do processo de desverticalização, a Energisa passou a ser a nova controladora de todas as empresas do Grupo.

Minas anuncia edital do projeto do Terminal 2 do Aeroporto Internacional em Confins

Fonte: Agência Minas

A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, anunciou nesta terça-feira (4), em Belo Horizonte, o primeiro passo para a implantação do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN). Ao lado do superintendente regional da Infraero, Mário Jorge Fernandes de Oliveira; da superintendente do AITN, Maria Edwirges Madeira; e do subsecretário de Investimentos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde, ela anunciou a publicação do edital de licitação internacional para a escolha da empresa que fará os projetos básico e executivo do Terminal 2.

A projeção é de que a capacidade de passageiros do aeroporto atinja, em 2020, um total de 20 milhões por ano. Durante a entrevista, foi confirmada também a publicação do edital para a concorrência que irá escolher o operador master do Aeroporto Indústria no sítio do AITN.

Dorothea Werneck destacou que o anúncio é resultado de um trabalho de cinco anos do Governo de Minas e “consolida uma parceria com a Infraero, que permitirá um terminal melhor aparelhado, além de oferecer aos passageiros um novo padrão de conforto, dentro de uma visão sustentável de crescimento para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais”.

Os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação e a proposta técnica até 23 de novembro. Já a abertura dos envelopes está prevista para 25 de novembro, pela Comissão Especial de Licitação. A concorrência, em parceria com a Infraero, permitirá ao Estado criar as condições, já em 2012, para a implementação definitiva para a melhoria das condições de embarque de passageiros no AITN para os próximos anos.

Dorothea Werneck explicou que a expansão do AITN é uma das grandes prioridades do Governo de Minas Gerais e está inserida como um dos projetos estratégicos do Programa Estruturador Investimento Competitivo para o Fortalecimento e Diversificação da Economia Mineira, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. “Os esforços de ampliação da capacidade do aeroporto estão sendo feitos, não apenas em função da proximidade da Copa do Mundo da Fifa em 2014, mas principalmente para consolidar o AITN como um novo grande hub de cargas e passageiros para a região Sudeste do Brasil e América do Sul”, enfatizou.

Comemorando a parceria com a Infraero, a secretária disse que a expectativa é de que, até o final do próximo ano, o projeto executivo do Terminal 2 esteja concluído, para dar início ao processo de licitação da obra. “Como o terminal será construído em aço e vidro, esperamos que ele possa ser concluído em 18 meses”, esclareceu.

Com a conclusão dos projetos, a Infraero, ou mesmo um futuro concessionário – caso a Secretaria de Aviação Civil (SAC) decida pela transferência da gestão para a iniciativa privada -, estará em condições de iniciar imediatamente as obras civis desse terminal. A implantação do Terminal 2, no entanto, não invalida outras iniciativas de construção de um terminal remoto. A avaliação, porém, é de que o T2 possibilitará ao aeroporto a adequação necessária para o atendimento da expansão do trânsito de passageiros para a próxima década, além de suprir a movimentação projetada para os próximos anos.

De acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação irá elaborar os projetos de engenharia, nas etapas de serviços e estudos preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares para a construção do segundo terminal de passageiros, sistema viário de acessos e demais obras complementares do AITN.

Os consórcios interessados deverão encaminhar três envelopes contendo os documentos de habilitação, a proposta técnica e a de preços até 23 de novembro, às 16 horas, no Setor de Protocolo Geral, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 1º andar, aos cuidados da Superintendência de Projetos Especiais da Sede.

A abertura dos envelopes está prevista para 23 de novembro, às 10 horas,  pela a Comissão Especial de Licitação, já constituída por meio de resolução, publicada no último dia 14/09/11, no Minas Gerais. O Edital estará disponibilizado no site www.compras.mg.gov.br    /   www.desenvolvimento.mg.gov.br .

Por outro lado, Dorothea Werneck salientou que como o AITN superou todas as expectativas e já ultrapassou sua capacidade nominal de cinco milhões de passageiros, que atinge, no momento, mais de oito milhões de pessoas. A Infraero já está executando uma reforma no Terminal 1, que elevará sua capacidade nominal para 8,5 milhões de passageiros.

Aeroporto Indústria

Outro passo importante anunciado pela secretária Dorothea Werneck foi a publicação, na última segunda-feira (3), do edital de licitação para a escolha do operador logístico master do Aeroporto Indústria, implantado no AITN. O edital foi publicado pela Superintendência Regional Sudeste da Infraero no Diário Oficial da União (DOU). A proposta do Aeroporto Indústria é atrair empresas com produtos de alto valor agregado, que têm no modal aéreo o principal meio de transporte e que irão operar dentro de um regime aduaneiro diferenciado. “O Aeroporto Indústria será um grande fator de atração de investimentos de empresas de alta tecnologia”, afirmou a secretária Dorothea Werneck.

O Aeroporto Indústria, em sua fase I, que já conta com a infraestrutura em fase final de implantação, operará dentro do AITN em uma área de 46 mil m², com investimentos realizados de R$ 16 milhões. As obras de infraestrutura, a cargo da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), não irão prejudicar o processo de escolha do Operador Logístico ou a escolha das empresas que irão se instalar nesta área. Em novembro do ano passado, a Infraero publicou o edital de licitação dos nove lotes disponíveis para a instalação de empresas de tecnologia de ponta, mas não houve interesse dos operadores, por conta da impossibilidade de expansão.

O edital para a escolha do Operador Logístico, publicado no último dia 3, já prevê a sua expansão com a agregação de uma área de mais 150 mil metros quadrados. O Aeroporto Indústria de Minas Gerais é o primeiro do país e foi credenciado pela Receita Federal em 2005, com o objetivo de aumentar a competitividade internacional das empresas que irão se instalar nesta área.

A proposta integra a plataforma logística da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de oferecer oportunidades de negócios para empresas com produto de alto valor agregado, o Aeroporto Indústria irá oferecer tratamento tributário diferenciado, com suspensão dos impostos federais e estaduais, tanto para a importação de componentes quanto para a exportação de produtos acabados de alto valor agregado.

A primeira empresa instalada nesta área e que iniciou a operação-piloto, durante a fase de homologação pela Receita Federal do sistema de software de controle, foi a  Clamper, que produz equipamentos eletrônicos (protetores contra surtos elétricos, para proteção de instalações de escritórios, indústrias e residências).

Conforme o edital publicado pela Infraero, a concorrência prevê a concessão do uso de áreas, com extensão de 205.813 metros quadrados, localizadas no AITN, destinadas à administração e exploração comercial de condomínio industrial logístico pertencente ao Aeroporto Indústria e um Centro Empresarial Logística. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 24 de novembro, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste da Infraero, no AITN. O edital pode ser consultado no seguinte endereço:

Complexo Industrial Superporto do Açu facilitará exportação de produtos mineiros

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasia, acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, visitou, nesta terça-feira (6), as obras de construção do complexo industrial do superporto do Açu, no município de São João da Barra, no Norte do Rio de Janeiro. O empreendimento da empresa de logística LLX, do Grupo EBX, é o maior projeto de infraestrutura em andamento na América Latina, ocupando uma área de 90 quilômetros quadrados. No total, serão investidos R$ 3,4 bilhões, com a geração de 50 mil empregos diretos. Apenas na fase da obra, o projeto demanda 3.500 postos de trabalho.

Anastasia foi recebido pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado, e pelo presidente do Grupo EBX, Eike Batista, além de vários diretores de empresas que integram a holding. Antes de visitar o canteiro de obras do complexo, o governador assistiu a uma apresentação do projeto, com foco nas oportunidades de negócios para as empresas mineiras. No fim da visita, Antonio Anastasia assinou o livro de presença e fez o plantio de uma muda de Pau Brasil, como marco de sua passagem pelo complexo. A expectativa é que a operação no superporto seja iniciada em dezembro de 2012.

O Superporto do Açu facilitará a exportação de produtos de Minas Gerais. O minério proveniente do Estado, por exemplo, chegará ao porto por meio de um mineroduto de 525 quilômetros, vindo da mina da Anglo American em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. O produto será embarcado em um terminal exclusivo, com área de 500 hectares. O primeiro embarque de minério está previsto para o segundo semestre de 2013.

Além do minério, o superporto também será uma alternativa para o escoamento de outros produtos mineiros, como café, açúcar e ferro-gusa. Outra vantagem é que parte do minério será transformado em aço no próprio complexo, que abrigará duas siderúrgicas, estaleiro e um polo metal mecânico (incluindo uma montadora de automóveis) e uma termelétrica. Essa integração significará mais eficiência e menos custos para as empresas mineiras que se interessarem pelo empreendimento.

O governador Anastasia fez uma avaliação positiva da visita. Ele ressaltou ainda que a construção do Superporto do Açu facilitará a entrada e saída de produtos com destino a Minas Gerais.

“Estamos vendo aqui algo extraordinário. Um empreendimento espetacular, fruto da ousadia e da coragem do empresário Eike Batista, que está realizando algo fundamental para o Brasil. E nós, mineiros, seremos muito beneficiados, não só pela exportação dos nossos produtos, mas também com a possibilidade de importação de produtos que irão para Minas, com custo menor, o que significará certamente mais desenvolvimento para o nosso Estado”, disse o governador de Minas.

Já o empresário Eike Batista agradeceu a presença do governador de Minas Gerais. Na sua avaliação, o Estado é um dos que mais terão vantagem com a conclusão do projeto.

“Queríamos mostrar que o complexo industrial do superporto do Açu pode favorecer várias empresas mineiras a exportarem seus produtos de maneira mais eficiente e também importar mais produtos. Em Minas Gerais, algumas indústrias não aumentam a sua produção, porque tem um gargalo para a exportação. É um porto que está sendo construído para todo o Brasil, mas Minas é um dos estados que vai tirar maior vantagem, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”, disse o empresário.

O complexo industrial do Superporto do Açu deverá movimentar, pelo menos, 300 milhões de toneladas por ano, entre exportações e importações, posicionando-se como um dos três maiores complexos portuários do mundo.

Em construção desde outubro de 2007, o superporto é composto por dois conjuntos de terminais que, juntos, totalizam 17 quilômetros de cais: TX1, correspondente aos terminais offshore, com 25 metros de profundidade, e TX2, um desenvolvimento do canal interno de navegação com 3,5 quilômetros de extensão com mais de 13 mil metros de cais, 300 metros de largura e 18 metros de profundidade.

O complexo receberá usinas siderúrgicas, polo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, plantas de pelotização, usina termoelétrica, indústrias de tecnologia da informação, duas cimenteiras, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo de indústrias e serviços de apoio offshore (entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, “extraterritorial” em relação ao país de domicílio de seus associados). A expectativa é que, até 2025, o complexo atraia cerca de US$ 40 bilhões em investimentos das empresas que se instalarem no local.

Grupo EBX

A EBX é uma holding brasileira fundada em 1983 e presidida por Eike Batista. O grupo administra negócios nos segmentos de mineração, logística, petróleo e gás, construção naval, imóveis, energia e entretenimento.

Exportações de Minas Gerais atingem maior valor histórico no mês de agosto

Fonte: Agência Minas

As exportações de Minas Gerais atingiram novo recorde em agosto de 2011 e alcançaram o valor de US$ 4,11 bilhões, com média diária de US$ 178,92 milhões. O resultado é o maior já registrado para o mês e representa um crescimento de 23,7% no valor total em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com o valor total de julho de 2011, houve expansão de 15,2% durante todo o mês, e de 5,1% se comparado com o valor médio diário de exportação.

Os dados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela Central Exportaminas, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que realiza mensalmente o Mapeamento das Exportações de Minas Gerais com base nos números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As importações em agosto totalizaram US$ 1,34 bilhão, valor 43,6% superior ao mesmo mês em 2010. Houve aumento de 29,8% no valor importado em relação a julho de 2011. A média diária das importações de agosto/11 (US$ 59,50 milhões) foi 18,5% maior do que o valor de julho/11. O saldo comercial de agosto de 2011, que alcançou US$ 2,74 bilhões, apresentou expansão de 15,7% em relação a agosto/2010 e crescimento de 9% em comparação com o saldo do mês anterior.

“Os resultados da balança comercial do Estado apontam que Minas continua contribuindo fortemente para o superávit brasileiro, mesmo com a desvalorização das cotações das commodities no mercado internacional”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.

Valores acumulados

No acumulado dos oito primeiros meses de 2011, as exportações mineiras totalizaram US$ 26,37 bilhões, uma expansão de 42,7% em relação a igual período de 2010. O resultado superou a variação das exportações nacionais (+32,1%). A participação sobre o total brasileiro ficou em 15,8%. No mesmo intervalo, as importações aumentaram 30,1% na comparação com igual período de 2010, totalizando US$ 8,18 bilhões. Enquanto isso, as importações nacionais cresceram 28,2%.

As importações do Estado responderam por 5,6% do total brasileiro. O saldo comercial de Minas foi de U$ 18,19 bilhões no acumulado de janeiro a agosto/2011, enquanto o saldo nacional foi de US$ 19,97 bilhões. Em relação a 2010, registrou-se crescimento de 49,2%.

Já nos últimos 12 meses (setembro/2010 a agosto/2011), a receita das exportações atingiu US$ 39,11 bilhões. Houve expansão de 51,8% sobre o período de setembro/09 a agosto/10, quando as exportações atingiram US$ 25,76 bilhões. Com o crescimento, a participação de Minas nas exportações brasileiras alcançou 16,1%.

As importações dos últimos 12 meses também registraram aumento (+30,3%), totalizando US$ 11,85 bilhões. As importações mineiras corresponderam a 5,5% do total nacional no período. O saldo comercial dos últimos 12 meses foi superavitário, acumulando a cifra de US$ 27,25 bilhões. Tal valor foi 63,6% superior ao valor contabilizado entre setembro/09 e agosto/10 e foi equivalente a 95,3% do saldo brasileiro.

Anastasia inaugura unidade de empresa que vai abrir 3 mil postos de trabalho em Juiz de Fora

Fonte: Agência Minas

O governador Antonio Anastasiaparticipou, nessa sexta-feira (26), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, da inauguração de nova unidade da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática, que vai gerar cerca de 3 mil empregos até o ano que vem. A expansão da empresa, que tem sua sede brasileira em Belo Horizonte, representa investimentos de R$ 14 milhões e vai oferecer tecnologia de última geração em serviços de call center, contribuindo para fortalecer ainda mais a economia daquela região.

A atração de empresas e a consequente geração de empregos de qualidade é um dos principais compromissos do Governo do Estado com a população de Minas Gerais. Desde 2003, os investimentos anunciados para a Zona da Mata somam R$ 13 bilhões, com a previsão de geração de 14.900 empregos. Os principais empreendimentos estão nos setores de agroindústria, automotivo, infraestrutura, metalurgia, mineração, moveleiro, pesquisa e desenvolvimento, químico, serviços, siderurgia, têxtil, transporte aéreo e transporte terrestre.

Em seu pronunciamento, Anastasia destacou o esforço do governo para atração de novas empresas, geração de emprego e renda, e desenvolvimento de todo o Estado. “É um momento de felicidade. As agruras do dia a dia do governo são conhecidas de todos e o que nos recompensa é isso. É perceber que, em poucos meses, nós conseguimos implantar aqui uma empresa de grande renome que vai permitir a 3 mil pessoas, em um primeiro momento, reverterem a sua vida. Eu fico muito impressionado ao saber que seu diretor começou também no call center e é hoje um dos diretores importantes da Almaviva aqui no Brasil. Isso significa esperança. Isso significa fé. E é exatamente esse tipo de esforço que nos dá combustível e força, que nos desdobra, que nos dá ânimo para enfrentar todas as agruras e perceber que nós trabalhamos no caminho correto” afirmou.

A nova unidade da Almaviva está instalada no bairro Fábrica, numa área de 6 mil m², ao lado do terminal rodoviário da cidade, perto de universidades e com fácil acesso a rodovias. Para viabilização do empreendimento, a empresa conseguiu financiamento de R$ 11 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos foram destinados a estudos e projetos, obras civis e instalações, compra de equipamentos de informática, móveis e utensílios, treinamento, despesas operacionais e capital de giro.

O empreendimento vai gerar empregos principalmente para quem está em busca da primeira chance no mercado de trabalho. A maioria dos operadores da Almaviva tem idade entre 18 e 25 anos.

O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, ressaltou a importância do esforço do governo em prol do desenvolvimento da Zona da Mata. “Há oito meses o governador pessoalmente falou com a empresa e sugeriu que eles pesquisassem Juiz de Fora. Este galpão estava vazio, resultado de um empreendimento que não deu certo, não criava um emprego, não gerava R$ 1 de renda. E nós vemos aqui hoje o resultado do esforço e do trabalho em parceria: 3 mil empregos que geram oportunidade de desenvolvimento para o setor mais sensível e mais difícil de atender na nossa economia que é o primeiro emprego para jovens”, disse ele.

O presidente da Almaviva, Giulio Salomone, afirmou que pretende continuar investindo em Minas Gerais e deixou aberta a possibilidade de criação de uma nova unidade da empresa. A escolha de Juiz de Fora se deu não só por sua localização privilegiada, mas também pela facilidade de mão de obra qualificada, por ser uma cidade com várias universidades. “A nossa empresa está aqui para fazer acontecer e para contribuir com o crescimento da economia de Minas Gerais e de todo o país. Essa unidade vai dar oportunidade para jovens que até hoje não tinham emprego e cumpre um papel importante de formação de treinamento e tecnologia. Continuamos apostando muito em Minas Gerais para dobrarmos nossa receita em dois anos”, ressaltou Giulio.

Cesama

O governador ainda anunciou a liberação, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de uma linha de financiamento de R$ 6 milhões para obras na barragem de Chapéu D´Uva, distrito de Juiz de Fora. O contrato, a ser assinado com a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama), vai garantir a implantação de 18 quilômetros de nova tubulação para reforçar o abastecimento de água na cidade, beneficiando 174 mil famílias.

“Estamos liberando essa linha de financiamento também para a Cesama porque esse é o nosso intuito: preparar a infraestrutura física e social para receber as grandes empresas, a expansão dos negócios para termos um ambiente de prosperidade em Minas Gerais. Essa é a nossa obsessão, gerar empregos”, destacou Anastasia.

Obras no estádio Mineirão seguem exigências de sustentabilidade

Fonte: Agência Minas

Estádios mais confortáveis, mais seguros e também sustentáveis. Esse é o patrimônio esportivo que o povo mais apaixonado por futebol do mundo vai herdar da Copa de 2014. No quesito práticas sustentáveis, o Governo de Minassegue à risca as exigências, na busca pelo selo verde.

O Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) é um dos poucos até agora a contratar um serviço de consultoria Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), habilitado a acompanhar obras para comprovar que são priorizadas práticas sustentáveis junto ao conselho do Green Building Council Institute (GBCI), organização com sede nos Estados Unidos que confere a certificação. Fazer o registro para obtenção desse certificado é obrigatório aos que pretendem ter acesso à linha de financiamento do BNDES. Esse registro foi feito junto ao GBCI, em dezembro de 2009. Para a inscrição, exige-se apenas o pagamento de uma taxa e dados da empresa.

“Várias sedes já fizeram esse registro, mas ir adiante com a meta de obter o certificado verde vai depender de cada um. Em Minas Gerais, estamos batalhando para isso e vamos até o fim”, afirma o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso.

O Mineirão pretende conquistar o certificado “Nova Construção e Renovação Principal” (New Construction and Major Renovation), conferido a projetos de reconstrução. A avaliação da obra está baseada em critérios como localização sustentável, eficiência no uso da água, energia e atmosfera, materiais e recursos e, por último, qualidade do ambiente interno.

Desde o início das obras no Mineirão, em 2010, existe o controle dos processos e registro rigoroso dos documentos exigidos para a certificação, tendo o acompanhamento das práticas no local por um profissional habilitado com o credenciamento “Leed AP”, requisito obrigatório para a certificação.

Além de reduzir o impacto ambiental, uma obra que adota as práticas do selo Leed acaba se tornando econômica. “Esse investimento é refletido no custo de energia e economia de água, visto que as práticas adotadas reduzem drasticamente o consumo”, explica Ricardo Barra, presidente da empresa Minas Arena, responsável pela modernização e operação do Mineirão nos próximos 25 anos.

Com a previsão de cumprimento rigoroso do cronograma, com a inauguração do Novo Mineirão em dezembro de 2012, possivelmente o Mineirão será o primeiro estádio certificado.

Reaproveitamento

A busca pela certificação Leed implica pequenas, médias e grandes ações. Tudo o que é possível é reaproveitado. O entulho da obra, por exemplo, vai para uma máquina que separa o aço e transforma o restante em brita. Os “novos” produtos voltam para a obra. Os 16 mil m² de grama retirados do Mineirão foram doados ao Plug Minas, um projeto de inclusão social do Governo do Estado. As 55 mil cadeiras deixaram Belo Horizonte e foram distribuídas em diversos estádios municipais do interior de Minas Gerais.

Economia de luz e água

O Novo Mineirão contará com um reservatório para aproximadamente seis mil m³ de água de chuva, quantidade suficiente, em caso de estiagem de três meses, para descargas dos sanitários, irrigação do gramado e jardins, e limpeza das áreas externas. Com a economia gerada, em três anos haverá compensação financeira para esse investimento.

A captação de energia solar, por meio de células fotovoltaicas instaladas na cobertura existente e na nova cobertura, vai permitir geração de energia elétrica. Essas placas terão potência de 1 megawatt, o suficiente para atender a 750 residências de médio porte.

Compensações

Minas Gerais quer ser referência como sede da Copa também na redução de emissão de gás de efeito estufa. Já foi dado o primeiro passo para elaboração de um inventário com todas as ações que emitem esses gases. Essa é a primeira providência para estabelecer em seguida ações de compensação. “Como pensamos no pós-Copa, no legado, nos benefícios que o Mundial pode gerar para a população, queremos compensar a emissão dos gases de efeito estufa, por exemplo, com recuperação florestal, investimentos em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética”, sugere Barroso.

Choque verde

Além do Mineirão, outras iniciativas mostram a importância do meio ambiente em Minas Gerais.  Belo Horizonte é a primeira capital do Brasil livre das sacolinhas plásticas. Estima-se que pelo menos 70% da população já tenha aderido às bolsas ecológicas.

Já no âmbito estadual, um programa pioneiro em Minas Gerais é o Bolsa Verde, incentivo financeiro concedido aos produtores rurais que preservam o meio ambiente. Recebem o benefício produtores que recuperam, preservam e conservam áreas necessárias à proteção das matas ciliares, à recarga de aquíferos e à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.

A prioridade é para agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também são contemplados produtores cujas propriedades estejam localizadas no interior de unidades de conservação e, dessa forma, sujeitas à desapropriação.

“O programa tem uma vertente de prêmio e outra de auxílio para aqueles que precisam de recursos para produzir em outras áreas da propriedade”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães. “O principal objetivo do pagamento por serviços ambientais é compartilhar com o produtor que efetivamente faz o serviço ambiental”, avalia.

Outra iniciativa de vanguarda em Minas Gerais é o Programa Ambientação, coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O programa de comunicação e educação ambiental desenvolvido em prédios públicos incentiva a redução do uso de papel, copos descartáveis, água e energia elétrica. Outro enfoque é a coleta seletiva. No primeiro semestre de 2011, foram encaminhadas para a reciclagem cerca de 300 toneladas de resíduos pelas instituições participantes, com geração de renda estimada de R$ 110 mil para as associações de catadores.

O Ambientação tem como objetivo promover a sensibilização para a mudança de comportamento, a internalização de atitudes ambientalmente corretas no cotidiano dos funcionários públicos e a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. Hoje o programa está presente em cerca de 80% das sedes das instituições do governo (são mais de 70 instituições e 80 edificações participantes, entre secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas).

Quebrando paradigmas

É preciso destacar também que o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), desde 2008, vem quebrando o paradigma de que as compras públicas devem optar sempre pelo menor preço nas licitações. As ‘compras sustentáveis’ levam em conta o ciclo de vida do produto, o que significa às vezes pagar mais caro na compra para economizar no futuro. Essa é a justificativa, por exemplo, para a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. As fluorescentes são 15% mais caras, mas a economia de energia compensa a diferença. Em 2009, o governo lançou a “Cartilha de Compras Sustentáveis” consolidando exemplos de compras públicas sustentáveis.

“É dever do Estado preocupar-se com a sustentabilidade, dar o exemplo e multiplicar o conceito”, defende a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O catálogo de compras do governo mineiro inclui uma série de itens que estão dentro dos padrões de sustentabilidade, já em uso na administração pública de todo o Estado, como papel reciclado, monitores de computadores mais econômicos, asfalto feito a partir da borracha de pneus velhos. Além disso, é utilizado café com garantia de origem nas repartições e até mesmo ao renovar a frota oficial de automóveis, opta-se por veículos flex. “Estamos incluindo uma série de outros itens ao catálogo de materiais e serviços em revisões periódicas porque sempre há novos produtos entrando no mercado. A meta final é sempre a economia de água e energia elétrica, a durabilidade, a biodegradabilidade e a reciclagem”, explica Renata Vilhena.

Assista ao vídeo sobre as ações de sustentabilidade nas obras do Mineirão www.novomineirao.mg.gov.br/videos.php.