Aécio critica falta de transparência em viagem de Dilma

Aécio Neves disse que o Governo Dilma tem omitido informações de como o BNDES concedeu recursos para financiamento do porto cubano.

Sem transparência

Fonte: O Globo 

Aécio critica viagem de Dilma e promete governar com metade dos ministérios

Pré-candidato tucano também criticou a reforma ministerial em andamento

Na primeira entrevista coletiva concedida em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, criticou nesta segunda-feira recente viagem a Portugal da presidente Dilma Rousseff (PT), afirmando o episódio serve como uma amostra da falta de transparência do governo federal. Aécio esteve em Cascavel (PR), onde prestigiou, ao lado do governador Beto Richa (PSDB) e do senador Alvaro Dias (PSDB), a abertura do Show Rural Coopavel, evento direcionado à difusão da tecnologia do agronegócio.

– O que faltou ali é o que tem faltado em várias áreas do governo, mas dessa vez a situação foi retratada de forma caricata: é transparência. A ausência (detransparência) causou mais danos do que a verdade causaria. O que é mais grave é que isso não se restringe a esse episódio. O governo tem omitido várias informações, como o acinte do BNDES e a forma com que foram concedidos os recursos para financiamento do porto cubano. Foi a inauguração da primeira grande obra de seu governo. Poderia ser no Brasil, como no Porto de Paranaguá, que precisa de tantos investimentos, mas não foi – disse o senador mineiro.

Aécio disse ainda que, caso eleito, vai reduzir pela metade o número de ministérios; hoje são 38 os ministérios.

– É um número acintoso e vergonhoso.

Segundo ele, o Brasil só perde para o Sri Lanka.

– E se novos partidos surgirem, com cinco ou dez minutos de televisão, vamos perder também para Sri Lanka.

O pré-candidato tucano criticou a reforma ministerial em andamento.

– Ninguém reforma para piorar. Infelizmente, a lógica que rege as ações do governo não é do interesse nacional, é do interesse eleitoral. Não temos uma presidente da República full time. Nós temos uma candidata a presidente da república full time, com a agenda quase toda focada a reeleição.

Ele afirmou também que vai redirecionar o papel do Ministério da Agricultura, no sentido que recupere a capacidade de influenciar nas decisões da política econômica.

– O Brasil tem sido pouco ousado em seu comércio exterior e na busca por novos mercados. Vamos ter uma safra recorde, mas parte dela será perdida pela falta de capacidade de armazenamento e pela ausência de um seguro agrícola que garanta a tranquilidade e o estímulo ao setor produtivo – afirmou Aécio.

Oposição: Aécio vai mapear obras federais paralisadas

Oposição: Aécio pediu ao TCU lista das causas das paralisações de obras com valor acima de R$ 100 milhões.

Oposição 2014

Fonte: Valor Econômico 

Aécio vai ao TCU mapear obras atrasadas

O senador e pré-candidato pelo PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), decidiu bater na porta do Tribunal de Contas da União (TCU), para mapear obras federais que estejam paralisadas, um sinal claro de que a atraso na área de infraestrutura deverá pautar boa parte do debate nas eleições.

No fim do ano, Aécio pediu ao órgão de controle que apontasse quais são as causas das paralisações e que descrevesse as obras com valor acima de R$ 100 milhões, “incluindo nas descrições quais as empreiteiras envolvidas”.

Esse levantamento, que chegou ontem à tarde às mãos do senador, pode não ter correspondido às suas expectativas. O relatório do TCU, ao qual o Valor teve acesso, apresenta um resumo de diversas auditorias que o tribunal realizou nos últimos anos, com paralisações específicas de obras federais. Um mapeamento atual e detalhado, porém, não foi fornecido, por conta, segundo o TCU, da “inexistência de um cadastro de obras públicas executadas com recursos federais“, situação que “dificulta que se levante informações precisas e atualizadas sobre que obras estão atualmente em execução, concluídas ou paralisadas”.

O tribunal alegou haver restrições técnicas para o mapeamento e afirmou que sistemas usados pelo governo (como Siafi, Siasg e Sigplan) “gerenciam informações sobre a execução orçamentária e financeira, mas não são capazes, em várias situações, de evidenciar uma obra”.

Em seu voto, o ministro-relator Valmir Campelo disse que informações reunidas em um único banco de dados “fazem-se prementes, ainda mais considerando o histórico de obras inacabadas publicamente conhecido”.

Ao justificar as limitações, o TCU faz menção ao esquecido portal ObrasNet, site que foi lançado pelo então presidente Fernando Henrique, em abril de 2000. O portal só foi ao ar em outubro de 2002, em uma versão parcial. “O acesso ao sistema seria feito via internet e nele estão disponíveis informações do Sistema Nacional de Preços de Insumos, que conta com itens básicos de engenharia cadastrados e podem servir de parâmetros de comparação dos custos das obras. Na verdade, as informações que existem hoje nesse sistema acessado pelo endereço eletrônico www.obrasnet.gov.br são apenas dados de contratos de repasse geridos pela Caixa Econômica Federal.”

O relatório sustenta que, “se todos os módulos concebidos no projeto inicial tivessem sido implantados, o ObrasNet permitiria o controle de custos e qualidade das obras, a garantia de conclusão, o controle da liberação de pagamentos.”

Na página do site, uma explicação dá conta de que seu conteúdo “está sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Caixa Econômica Federal“. Para o TCU, apesar dos esforços para melhorar a eficiência das obras públicas custeadas com recursos da União, “não há controle específico para esse tipo de investimento, já que a atuação deveria estender-se desde a alocação de créditos orçamentários até a fiscalização das respectivas obras.”

Procurada pelo Valor, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador só teve acesso ao relatório na tarde de ontem e que ainda não tinha uma avaliação precisa do levantamento do tribunal.

Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que, desde 2008, todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executadas com recursos do orçamento da União, estão organizadas e detalhadas em um sistema de informação que atende às demandas do TCU, o SisPac. “Sobre as obras do PAC, programa que reúne a maior parte das obras de infraestrutura do governo federal, são enviados quatro relatórios anualmente para o órgão”, destacou o ministério.

Em 2010, segundo a Pasta, o TCU recomendou que todas as demais obras do governo federal fossem organizadas, da mesma forma, em um sistema de informação. “Tal sistema está em fase de implementação e já passou pelo processo de homologação. O sistema é complexo, pois reúne informações de órgãos da administração direta, fundações e autarquias e processos automatizados com outros sistemas de informação”, informou o Planejamento.

Aécio ironiza: Dilma lança sua 1ª grande obra, “pena que em Cuba”

Senador Aécio Neves diz que:”Finalmente a presidente Dilma inaugurou a primeira grande obra de seu governo, pena que em Cuba”.

Oposição 2014

Fonte: Ilustrada 

Dilma lança sua 1ª grande obra, “pena que em Cuba”, diz Aécio

Em almoço com alguns dos principais nomes do PSDB, o presidenciável tucano, senador Aécio Neves (MG), disse ontem ver com preocupação as crises econômicas na Argentina e Venezuela e criticou o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Porto de Mariel, em Cuba. A obra foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) ontem. “Finalmente a presidente Dilma inaugurou a primeira grande obra de seu governo, pena que em Cuba”, disse o senador a aliados.

Ele fez o comentário durante o almoço na capital paulista. Participaram do encontro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, e o ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa. O vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP) foi o último a chegar ao restaurante, em Higienópolis.

O Brasil forneceu um crédito de US$ 802 milhões (R$ 1,92 bilhão) para a construção do porto, que custou US$ 957 milhões.

Após o lançamento da primeira parte do empreendimento, Dilma anunciou, ao lado do ditador cubano Raul Castro, um investimento adicional de US$ 290 milhões (R$ 701 milhões) na zona econômica especial do porto de Mariel, dos quais 85% virão de crédito do BNDES e os restantes 15% serão a contrapartida do governo cubano.

Programa de governo

Antes do almoço, Aécio se reuniu com Lafer e Barbosa no apartamento de FHC. Barbosa será responsável pelo capítulo de relações exteriores e comércio internacional do programa de governo que Aécio apresentará durante a campanha presidencial. Lafer também será colaborador. O coordenador-geral do programa será o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

No encontro reservado, eles trocaram impressões sobre a crise econômica na Argentina. Segundo interlocutores, Aécio demonstrou preocupação com a repercussão da recessão do país vizinho no Brasil e ressaltou que a esse cenário se somam as dificuldades da Venezuela.

Os dois países são compradores de produtos brasileiros manufaturados, e a extensão dos problemas “gera preocupação” no mercado interno, diz o senador tucano.

Aécio também conversou sobre seu projeto de mudar o perfil da participação do Brasil no Mercosul. O senador teria dito que o país não pode ficar “amarrado” ao mercado de países da América do Sul.

O almoço foi a terceira agenda de Aécio em São Paulo em quatro dias. O senador esteve na noite de segunda um encontro reservado com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), no qual lhe contou os planos de lançar sua candidatura presidencial em São Paulo.

Consultado, Alckmin disse que seria “um gesto importante” para os tucanos do Estado. O próximo a ser ouvido pelo senador sobre o assunto é o ex-governador José Serra. Aécio espera construir um consenso com os líderes do partido no Estado para, então, definir uma data. A ideia do tucano é fazer o ato no fim de março. (Folhapress)

Davos: discurso fantasioso de Dilma, coluna Aécio

Davos: ausência de sincronia entre o discurso e a realidade alimenta desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo do PT.

O discurso de Dilma

Fonte: Folha 

No palanque, em Davos

Quem acompanhou o discurso do presidente Dilma em Davos achou que não estava entendendo bem. Do ponto de vista político, a presidente tinha dois caminhos corretos para seguir. O primeiro, defender, com coragem, as escolhas que fez e as decisões que tomou nos últimos três anos. Mesmo que não obtivesse a concordância de quem a ouvia, poderia ganhar o respeito pessoal pela coerência e firmeza de suas convicções. O segundo seria o da autocrítica, o de reconhecer, ainda que tardiamente, os inúmeros erros cometidos e assumir o compromisso com a mudança de rumos ainda no pouco tempo que lhe resta de governo.

Mas ela não fez uma coisa nem outra. Diante de uma plateia de especialistas ela descreveu uma realidade que não é a nossa e um governo que não é o dela, fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais em que vem transformando suas viagens pelo país. Fez de Davos mais uma escala em sua turnê pela ilha da fantasia em que o governo parece estar instalado, deixando muita gente intrigada.

O que seria mais grave: a presidente ter apresentado em importante fórum internacional um retrato do país que sabe não ser verdadeiro ou, após, repeti-lo à exaustão, ter convencido a si mesma de que se trata da realidade?

Afirmou que a inflação está controlada, quando sabemos –Davos também– que nos últimos três anos a taxa esteve sempre prestes a romper o teto da meta –e defendeu sua política fiscal, hoje conhecida pela “criatividade” de sua contabilidade. Chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%. Inspirada na criatividade que tão mal tem feito à nossa política fiscal, a presidente buscou o ponto mais alto da dívida no auge da crise de 2009 esquecendo-se sutilmente que, quando assumiu, ela era de 53,35%. Portanto houve, na verdade, crescimento da dívida em seu governo.

Mas, como a realidade costuma se impor, pesquisa realizada pela Bloomberg com 500 participantes do fórum apontou o Brasil como a região que oferece menos oportunidades de negócios entre as pesquisadas. Isso depois de o FMI ter divulgado estudo reduzindo as previsões de crescimento do Brasil para 2014. E da Price Waterhouse ter mostrado que o país perde espaço como opção para investimentos de grupos internacionais, e do Banco Central ter reafirmado a necessidade de continuar aumentando os juros para frear a inflação.

A presidente foi a Davos para enviar uma mensagem de segurança a investidores. Mas a ausência de sincronia entre o discurso e a realidade que todos conhecem termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio prevê dificuldades para Dilma em Davos

Inflação: de acordo com o presidente nacional do PSDB, o Governo Dilma perdeu o controle da inflação.

Pesquisa do PSDB identifica aumento do custo da cesta básica

Fonte: Portal R7

Aécio diz que inflação está descontrolada e prevê dificuldades para Dilma em Davos

Presidenciável afirma que imagem do Brasil no exterior é ruim devido à política econômica

Aécio critica alta do preço dos alimentos durante o governo Dilma

O presidente do PSDB e possível candidato do partido à Presidência, senador Aécio Neves (MG), criticou nesta quinta-feira (23) o descontrole do governo Dilma sobre a inflação. Em entrevista à rádio do partido, Aécio também disse que a presidente vai enfrentar dificuldades no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, onde Dilma discursa para empresários.

Para o tucano, “a grande verdade é que o governo da presidente Dilma perdeu, sim, o controle sobre a inflação e, infelizmente, a herança para o próximo governo será um crescimento extremamente baixo”.

— Nós fizemos, agora, uma pesquisa nacional e vimos que a cesta básica, em 18 capitais pesquisadas, cresceu entre 10% e 17%, como aconteceu, por exemplo, em Salvador. Isso é extremamente grave.

Aécio enfatizou que seu partido foi responsável pelo controle da inflação e afirmou que “a má condução da economia, a pouca transparência dos dados fiscais, a perda de credibilidade do Brasil junto a investidores, tudo isso vem contribuindo para que a inflação esteja fora de controle”.

O tucano afirmou também que Dilma vai enfrentar maus bocados quando discursar para empresários estrangeiros no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

— A presidente encontrará em Davos analistas do mercado financeiro, analistas em economia do mundo inteiro, que percebem que no Brasil não há confiabilidade em relação aos números. Por isso, tem havido crescentemente uma diminuição dos investimentos, em uma hora em que eles seriam extremamente necessários para que o Brasil voltasse a crescer de forma mais digna do que vem crescendo até aqui nesses últimos anos.

Aécio destacou que o sentimento em relação ao Brasil hoje “é de um País que não cumpre seus compromissos, que não respeita contratos […], que gere de forma inadequada as suas empresas, e a Petrobras é o mais triste exemplo de uma empresa que perdeu quase 50% do seu valor de mercado nos últimos anos e se transformou na empresa não financeira mais endividada do mundo, exatamente no momento em que ela precisava ter recursos para fazer face aos gigantescos investimentos e desafios que tem pela frente”.

— Seria, a meu ver, muito mais adequado, muito mais produtivo, alguns sinais claros de transparência dos dados fiscais, de combate efetivo à inflação, de fortalecimento das agências reguladoras, sinalizando para o fim desse intervencionismo absurdo que ocorre em várias áreas. Essas ações em território nacional seriam muito mais efetivas, com resultados muito mais positivos para o Brasil do que uma simples visita e um simples discurso em Davos.

Aécio critica gestão deficiente do PT

Aécio: senador criticou demora do governo federal em adotar as privatizações como forma de alavancar investimentos em infraestrutura.

Gestão deficiente do PT

Fonte: Correio Braziliense

Aécio dispara contra Dilma e Lula

Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou ontem, em Belo Horizonte, a demora do governo federal em adotar as privatizações como forma de alavancar investimentos em infraestrutura no país. Em visita no fim da manhã às obras de duplicação das rodovias LMG-800 e MG-424, nos trechos que ligam cidades da Região Metropolitana ao aeroporto de Confins, Aécio disparou contra a administração da presidente Dilma Rousseff (PT), apontando “ineficiência e improviso” do Palácio do Planalto como causa de enormes prejuízos para a população.

Na parte da tarde, depois de almoço com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), na Cidade Administrativa, o tucano apresentou o cronograma do partido para as eleições estadual e federal. No plano estadual, Aécio confirmou que Anastasia deverá deixar o Palácio da Liberdade até o fim de março para disputar uma vaga no Senado, e até o carnaval será definido um nome do PSDB para o governo de Minas. Já no cenário federal, Aécio ressaltou a amizade que tem com o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e que uma aproximação entre tucanos e socialistas, caso um dos partidos dispute com o PT o segundo turno das eleições, seria facilitada pelo fato de ambos serem de oposição. Ele aproveitou também para alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao avaliar a importância de Lula como cabo eleitoral: “É sem dúvida o cabo eleitoral mais importante que a presidente tem. Não sei o quanto será decisivo. Em Minas, nas últimas eleições, ele não foi”, disse Aécio.

Ataques
Em visita às obras de duplicação das rodovias, o senador Aécio Neves fez uma série de comparações entre as gestões petista e tucana. O político mineiro criticou os atrasos na entrega da obra de reforma do terminal de passageiros do aeroporto. “Depois de 10 anos demonizando as privatizações, o governo do PT cede a elas, se curva a elas, mas com enorme atraso. E o prejuízo para Minas Gerais e para o Brasil tem sido enorme. O aprendizado do PT no governo tem custado muito caro ao Brasil”, disse Aécio.

Orçada em R$ 373 milhões, as obras de ampliação das rodovias, que começaram em março do ano passado, devem ser entregue em maio. Atualmente, 80% da pavimentação foi concluída, e 95% da terraplenagem foi feita. Em contrapartida, no aeroporto, a expansão do terminal de passageiros, contratada pela Infraero, sofre com repetidos atrasos. Depois de dois anos e três meses de obras, o terminal era para ser entregue no mês passado, mas, com somente 38% do total concluídos, o prazo foi adiado para novembro, implicando aditivos contratuais.

O pré-candidato tucano afirmou também que as dificuldades econômicas enfrentadas por estados e municípios é culpa da falta de vontade política do Planalto para discutir temas federativos. “Em razão da omissão do governo federal nenhum tema relevante da agenda federativa construída no Congresso avançou. A renegociação das dívidas, o aumento dos fundos de participação dos estados e dos municípios e, no caso específico de Minas, a questão dos royalties da mineração, nada andou até agora”, disparou o senador.

Aécio: Dilma improvisa gestão

Gestão deficiente: presidente nacional do PSDB diz que improviso é para “remediar falta de planejamento e incapacidade executiva.”

Gestão deficiente e falta de transparência

Fonte: O Estado de S.Paulo

Adversários criticam veto de Dilma na LDO

Para Campos, retirar tabelas de referência para preços de obras públicas da lei é ‘regressão’; Aécio vê ‘improviso’ por parte do governo 

Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei “é uma regressão” e “um equívoco”. O senador Aécio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de “improviso” do governo.

Como o Estado informou ontem, a presidente vetou da LDO aprovada pelo Congresso trechos que definiam tabelas oficiais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que são usadas como referências de preços para projetos de construção civil (chamada Sinapi) e de rodovias (Sicro).

Os valores são baseados em pesquisas de mercado e servem para orientar licitações e contratações públicas, além de fiscalização de órgãos de controle. Editadas em decreto presidencial, em vez de lei, as regras valem só para o Executivo e podem ser mudadas sem precisar de aval do Congresso. O Judiciário e o Legislativo podem adotar outros parâmetros, a seu critério.

Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. “Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual é a razão para retirar essas referências da LDO? Seria para tirar as estatais desses parâmetros? E quais serão as referências dessas estatais ou dos outros órgãos? Eletrobrás e Petrobrás terão uma nova tabela?”, disse Campos. “Não estou entendendo bem, acho que o governo precisará clarear bem essa questão.”

O governo alega que o decreto é permanente, ao contrário da LDO, substituída a cada ano. O Planalto, no entanto, não explicou por que não propôs uma lei específica para manter o uso das tabelas.

Além disso, Campos lembrou o motivo pelo qual essas tabelas foram adicionadas à LDO. “Sinapi e Sicro surgiram depois de uma CPI criada no fim dos anos 90 para investigar o cemitério de obras inacabadas que tomava conta do Brasil. E então se percebeu a falta de referências para os órgãos de controle”, afirmou Campos. “Tirar da LDO é uma regressão, um equívoco. Tudo o que ouço de órgãos de controladoria é que a aplicação desses parâmetros é importantíssima.”

Improviso. Presidente nacional do PSDB, Aécio evitou criticar a medida em si, mas queixou-se da falta de debate para a tomada da decisão por parte do governo Dilma. “A principal crítica que faço é com relação ao improviso com que regras importantes têm sido alteradas pelo governo federal sempre com o propósito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva”, disse o tucano.

Para Aécio, “a substituição das bases utilizadas nos cálculos das obras devia ter merecido um amplo debate, incluindo setores da sociedade, os órgãos de controle e fiscais públicos. Não simplesmente a edição de um decreto presidencial“, afirmou. “São mudanças que preocupam exatamente porque é um governo que administra mal e que soma à má gestão uma baixa transparência.”

Aécio critica Dilma por propaganda antecipada

Propaganda de Dilma na TV custa R$ 90 mil aos cofres públicos para a produção do material que vai ao ar.

Eleições 2014

Declaração do senador Aécio Neves sobre pronunciamento da presidente da República em cadeia de rádio e TV 

“Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral.

Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta.

Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas.

Apenas como exemplo, na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.

Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro.

Essa nova e abusiva convocação de rede de rádio e televisão é mais uma demonstração da falta de  limites de um governo que acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza.”

Senador Aécio Neves

Fonte: O Estado de S.Paulo 

Cada aparição em rede nacional custa R$ 90 mil

Valor se refere à produção e edição de material que vai ao ar; até o momento, governo Dilma já gastou mais de R$ 1 milhão 

A estratégia da presidente Dilma Rousseff de aparecer cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão custou até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos desde o primeiro ano de seu mandato, em 2011. Cada vez que a presidente vai à TV, o Palácio do Planalto desembolsa R$ 90 mil com produção, gravação, edição, computação gráfica, trilha, locução, equipe e equipamentos.

Ontem Dilma fez seu 17.º pronunciamento desde que tomou posse. Trata-se de uma média que supera cinco aparições por ano. Seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, registraram uma média inferior a três pronunciamentos de TV anuais.

Nas aparições de 2013, além da que foi ao ar ontem, Dilma divulgou medidas de impacto de seu governo, como a redução da tarifa de energia (23 de janeiro), a desoneração da cesta básica (8 de março) e a promessa de destinar dinheiro do pré-sal para a educação (1.º de maio). Foi à TV também para dar uma resposta às manifestações (21 de junho), para exaltar a criação do programa Mais Médicos (6 de setembro) e para comemorar a conclusão do primeiro leilão do pré-sal (21 de outubro).

O pronunciamento de 21 de junho, em meio às manifestações, foi o mais atípico. A aparição foi organizada às pressas e não contou com a superprodução de R$ 90 mil. Naquela oportunidade, quem produziu tudo foi a EBC/NBR, estatal de comunicação, “pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas”, segundo a Secretaria de Comunicação Social daPresidência da República. Em condições normais, é a secretaria que fica responsável por contratar uma agência para a produção dos pronunciamentos da presidente.

O senador Aécio Neves (MG), provável candidato tucano à Presidência, é crítico da estratégia de Dilma. Ele acusa a presidente de contrariar a legislação em vigor e apropriar-se “indevidamente” da rede para fins eleitorais. Para a Secretaria de Comunicação, porém, a presidente vale-se da prerrogativa dos pronunciamentos “quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional”.

Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transmitir gratuitamente pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, quando o objetivo for a “divulgação de assuntos de relevante importância”.

Reajuste. Em dezembro de 2012, o valor gasto pelo governo para produzir um pronunciamento passou de R$ 58 mil para os atuais R$ 90 mil – cerca de 56% de aumento. A Secretaria de Comunicação diz que houve “atualização de valores”, “uma vez que os preços até então praticados remontavam ao ano de 2008″. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) de 2008 a 2012 foi de 32%.

Agências. Os pronunciamentos deste ano – à exceção do veiculado em junho em reação aos protestos – foram feitos pelas agências de publicidade Propeg e Leo Burnett. A escolha pelas agências contratadas para a produção dos pronunciamentos obedece a “normativos e dispositivos legais, que determinam a seleção da agência que possua melhores condições para atender à demanda naquele momento, familiaridade com o tema e reaproveitamento de linha criativa”, informa a secretaria.

Neste final de 2013, os presidentes da Câmara e do Senado também recorreram à rede nacional para discursar à Nação.

Colaboraram Célia Froufe e Murilo Rodrigues Alves

Aécio critica resultado do leilão do campo de Libra

Aécio: para o senador as contradições do governo minam a confiança dos investidores e geram perdas irrecuperáveis para a Petrobras.

Leilão do campo de Libra

Fonte: O Globo

Aécio  afirmou que a presidente reduziu um instrumento do Estado a uma ferramenta de propaganda política e eleitor. Foto: George Gianni / PSDB

José Serra critica interferência do governo na Petrobras. Marina questiona destinação de recursos do bônus de assinatura A oposição criticou o resultado do leilão, tanto pelo atraso na licitação como pelo fato de só um consórcio ter apresentado proposta. O peso dos desembolsos com investimentos que a Petrobras terá de fazer também preocupa. Um dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a demora causou desconfiança entre os investidores. Ele criticou o discurso de Dilma, afirmando que a presidente reduziu um instrumento do Estado a uma ferramenta de propaganda política e eleitoral.

– A boa notícia é o reconhecimento, ainda que tardio e envergonhado, por parte do governo, da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país. A má é que o atraso e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros – disse Aécio, para quem o PT tem resistência ao modelo de concessões inaugurado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ex-governador paulista José Serra, tucano que também cobiça a vaga de Dilma, fez um ataque afinado e focado no regime de concessão.

– O PT transformou uma facilidade, que era o sistema de concessões na área do petróleo, numa dificuldade, que é esse regime de partilha. A obrigatoriedade de a Petrobras participar com um mínimo de 30% de cada empreendimento vai muito além da capacidade financeira e administrativa da empresa. E isso se tornou especialmente sádico no contexto das dificuldades que a Petrobras enfrenta, decorrentes dos péssimos investimentos em refinarias, que a obrigam a importar volumes crescentes de combustíveis e acumular grandes prejuízos, em razão da defasagem de preços – criticou. – Os governos do PT conseguiram criar a situação mais crítica da história de 60 anos da empresa, apesar de ela ser um monopólio, de ter recebido um aporte do Tesouro de R$ 150 bilhões, de possuir grandes reservas do óleo, dos preços superiores a US$ 100 o barril e do domínio da tecnologia de extração em águas profundas.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, a exsenadora Marina Silva colocou em dúvida a destinação dos R$ 15 bilhões de bônus de assinatura que precisam ser pagos pelo consórcio vencedor. Ela questionou se o dinheiro vai para a educação ou para ajudar o governo a fazer superávit fiscal.

– Em um leilão em que só se comparece uma proposta, a gente fica na dúvida se foi um leilão. Esses recursos vão para onde, para a educação? – disse, citando preocupação com o fato de não ter sido aprovado até agora um plano nacional de contingência para a exploração. FALTA DE DISPUTA É ALVO DE CRÍTICA Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) seguiu no mesmo tom:

– Pode ser visto como um furo n’água, porque o nível de concorrência foi muito fraco. Quando se abriu o processo, esperava-se que 40 empresas participassem.

A falta de disputa também foi alvo do presidente e líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), para quem o pregão ficou sob suspeita. O mesmo tema foi abordado pelo líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, para quem é “estranho” um leilão não ter competição.

– Acho que não foi de carta marcada, mas um leilão apressado, poderia ter produzido um melhor  resultado para o Brasil e a Petrobras – avaliou. – A Petrobras está descapitalizada. O governo pareceu mais preocupado em garantir logo os R$ 15 bilhões do que com o futuro.

Aécio critica Dilma apropriação indevida de rede nacional

Dilma ocupou mais uma vez no ano cadeia de rádio e TV, agora para defender a privatização do pré-sal.

Fonte: Valor Econômico 

Aécio critica uso de cadeia nacional de rádio e TV por Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou há pouco, em nota divulgada pelo partido, o uso feito pela presidente Dilma Rousseff de cadeia nacional de rádio e TV para se comunicar com a população sobre o resultado do leilão do campo petrolífero de Libra, realizado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do PSDB, “pela 16ª vez, em apenas dois anos e dez meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff contraria a legislação em vigor e apropria-se, indevidamente, de mais uma Rede Nacional de Rádio e TV, reduzindo um instrumento do Estado brasileiro a mera ferramenta de propaganda política e eleitoral”.

“Trata-se de mais uma vergonhosa tentativa de impor à opinião pública a versão da realidade que interessa ao governo. Pena que, tratando da Petrobras, a presidente não tenha reservado parte do tempo para esclarecer os brasileiros sobre a gigantesca desvalorização que administrações do PT causaram à empresa, comprometendo importante patrimônio dos brasileiros”, acrescenta a nota. “O PSDB repudia, mais uma vez, a despropositada e intencional mistura entre os limites e deveres da presidente e os interesses da candidata à reeleição”, conclui o texto.