Aécio Neves opta por não receber salário parlamentar

Aécio Neves vai abrir mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio Neves abre mão do salário parlamentar durante campanha

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, vai abrir mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral. Mesmo inexistindo norma que o obrigue a abrir mão da remuneração, Aécio Neves optou por não receber. Ele vai devolver o salário de julho, que já foi liberado.
 
Da mesma forma, o presidenciável estuda a possibilidade de se licenciar do mandato de senador, apesar de a regra de desincompatibilização de cargo público para disputar eleições não atingir os parlamentares que concorrem a novo mandato ou a outro cargo. Ele esclareceu que é favorável à licença, mas que discutirá a questão com integrantes da Executiva do PSDB.
 
“Defini que não receberei a remuneração do Senado Federal [durante a campanha]. Há uma discussão na Executiva do partido, porque alguns companheiros acham que ter a tribuna do Senado como espaço para determinados posicionamentos poderia ser positivo. Pessoalmente, caminho para me licenciar. Mas vou discutir isso até em respeito aos meus companheiros que tem essa posição, e definirei na quarta-feira. O fato concreto é que nesses meses não receberei pelo Senado Federal.”

Nordeste: Aécio se fortalece em aliança com PDMB no Ceará

Aécio pode ter um palanque forte com a coligação do PMDB cearense. Eunício Oliveira deverá sair como candidato ao governo.

Aécio se fortalece no Nordeste

Fonte: O Globo

Aécio deve anunciar acordo entre PSDB e PMDB no Ceará

Apesar de pressionado, Tasso Jereissati não quer sair ao Senado e ainda espera ser vice de Aécio

O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) deve anunciar nos próximos dias o fechamento de uma aliança tucana com o PMDB do Ceará. O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) continua muito pressionado a se candidatar ao Senado, mas prefere ser vice de Aécio, o que ainda está em aberto. A coligação do PMDB, que pode dar um palanque forte aopresidenciável tucano no estado, deve ter como candidato ao governo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-prefeito Roberto Pessoa (PR) como vice e um candidato tucano para a vaga do Senado, indicado por Tasso.

Eunício se reuniu com Aécio em Brasília na quarta-feira e, nesta quinta-feira à tarde, com Tasso. Interlocutores do peemedebista dizem que ele gostaria de anunciar a chapa já na convenção de domingo, mas depende do PSDB resolver o destino de Tasso.

Apesar de abrir o palanque dos demais integrantes da chapa para Aécio, Eunício, por enquanto, deve se manter neutro: não fará campanha para Dilma, que levou o PT a apoiar o PROS dos Ferreira Gomes, nem para Aécio. Eunício foi ministro de Lula, que é tido como principal cabo eleitoral no Ceará. Mas, além de negociar com o PSDB, está conversando com o PSB de Eduardo Campos.

Fonte: Estado de S.Paulo

Tasso desiste de candidatura, mas PSDB fecha com PMDB no CE

Medida pode prejudicar palanque de Dilma no Nordeste

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou sua desistência à candidatura ao Senado nesta quinta-feira, 26, mas seu partido fechou o palanque no Estado com o PMDB, o que pode prejudicar Dilma na região.

Após conversas com PSDB, PR e DEM, o líder nas pesquisas de intenção de votos para o governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) fechou a chapa para disputar o Estado com a seguinte composição: Eunicio, candidato ao Governo; Roberto Pessoa (PR), vice; e o senado será ocupado por Luiz Pontes (PSDB), Moroni Torgan ou Chiquinho Feitosa, ambos do DEM.

Jereissati (PSDB) vai para a campanha de Aécio Neves à Presidência. Embora alguns descartem, ele ainda é cotado para vice de Aécio, cujo nome deverá ser divulgado na próxima segunda-feira, 30. As articulações cearenses foram feitas, tendo Tasso como figura central, com o objetivo de garantir um palanque forte no Ceará para o candidato tucano à Presidência.

Fechada a chapa de Eunicio Oliveira, é aguardado o anúncio dos nomes que terão o apoio do governador Cid Gomes (PROS), que já formalizou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta quinta-feira, 26, Cid cancelou a agenda externa e está em reuniões fechadas com seu grupo político.

Críticas. Antes mesmo de fechado acordo entre PMDB e PSDB para a sucessão no Ceará, Ciro Gomes (PROS), irmão de Cid, disparou duras críticas contra Eunício Oliveira. Ciro o chamou de “riquinho”, “biruta de aeroporto” e “lambanceiro”. Acusou ainda o peemedebista de comprar as eleições no Estado.

As críticas foram feitas na quarta, antes de uma reunião do PROS cearense com aliados, em um hotel de Fortaleza. Ao ser questionado qual seria o perfil do escolhido para suceder o irmão, Ciro respondeu que não será alguém “com conversa mole” e “muito menos lambanceiro como Eunício, que parece biruta de aeroporto”.

Ao comentar as notícias sobre a aproximação de Eunício com Aécio, atacou: “Agora a notícia que temos, é que [o Eunício] virou para o Aécio. É uma ideologia comovente”, ironizou, completando ainda que, “um cara que queria o apoio do Cid até ontem, nunca deu um centavo de emenda para a segurança, nunca deu um centavo para a Saúde no Ceará, só porque quer ser governador, porque é riquinho e quer comprar o poder no Estado do Ceará”.

Na tarde desta quinta, ele e o irmão caçula, o deputado Ivo Gomes (PROS), compartilharam uma imagem no Facebook tendo Riquinho, personagem dos quadrinhos, de um lado, dizendo “Eu quero, pq quero ser governador do Ceará”, e, ao lado, uma foto do presidente do Uruguai, José Mujica, com a seguinte citação atribuída ao uruguaio: “Há pessoas que adoram dinheiro e se metem na politica. Se adora tanto dinheiro que se meta, então, no comércio, na indústria ou que faça o que queira… não é pecado. Mas a política é para servir ao povo”.

Bolsa Família: aprovada proposta de Aécio que altera programa

Aécio: projeto altera lei que criou Bolsa Família e garante por mais 6 meses o  benefício quando chefes de família conseguirem emprego.

Projeto também exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos

PT votou contra o projeto

Fonte: O Globo

Por apenas um voto, comissão do Senado aprova proposta de Aécio que muda Bolsa Família

Proposta garante benefício por 6 meses a quem conseguir emprego e dá prazo de 2 anos para revisão dos beneficiados

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo

Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda.

O texto diz que “a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos”.

Além disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o benefício por seis meses: “O beneficiário que, por motivo de elevação da renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18, terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses”.

Justificativa

O senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:

– Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.

Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.

– O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.

A senadora tucana disse que a proposta de Aécio quer “assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que poderão contar com o benefício”. Ela lembrou que Portaria nº 617, de 2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.

– O projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da informalidade – disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício.

– Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral – reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.

Na votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti (PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão (PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim (PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

Aécio: projeto incentiva o investimento na educação de empregados

Projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a educação no Imposto de Renda a empresas e pessoas físicas

Aécio: incentivo à educação

Aprovado projeto de lei de Aécio Neves que cria educação no IR de empresa ou empregador que investir na educação de funcionários

Fonte: PSDB

Proposta poderá beneficiar empregado doméstico

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20/05), proposta do senador Aécio Neves que incentiva o investimento na educação de empregados.

O projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a educação no Imposto de Renda devido pelas empresas e pessoas físicas dos valores gastos na educação de seus funcionários.

A proposta estabelece que o valor gasto com o fornecimento de ensino aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade, pode ser descontado do Imposto de Renda, seja mensalidade, matrícula ou fornecimento de material de estudo, seguindo a mesma regra hoje vigente para educação de dependentes.

Benefício estendido a quem custear educação de empregados

A proposta do senador Aécio Neves já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Durante o debate sobre o projeto, o benefício da educação no IR foi estendido à pessoa física que comprovar gastos com a educação de empregados. Assim, despesas com educação de trabalhadores domésticos também serão contemplados.

Anastasia diz que Minas Gerais é exemplo de gestão pública moderna

Todos Por Minas: para Anastasia, pré-candidato ao Senado, esta será mais uma oportunidade de honrar mineiros com trabalho sério e dedicado.

“Durante esses anos, Minas tornou-se um exemplo não só para outros estados, mas pelo mundo afora.”

Antonio Anastasia diz que é preciso manter trabalho pelos municípios mineiros

“Não houve para mim honra maior do que servir Minas, do que trabalhar pelos mineiros e por esta terra tão querida”, diz o ex-governador

Na presença de cerca de 4 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, deputados, lideranças políticas e empresariais, o Movimento Todos por Minas apresentou, nesta segunda-feira (19/05), em Belo Horizonte, a pré-candidatura do ex-governador Antonio Anastasia ao Senado Federal pelo PSDB. Durante o encontro também foi apresentada a pré-candidatura do vice-governador, o deputado estadual Dinis Pinheiro.

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“Não houve para mim honra maior do que servir Minas Gerais, de trabalhar pelos mineiros e por esta terra tão querida”, disse Anastasia, emocionado com o apoio recebido à sua pré-candidatura.

A pré-candidatura de Anastasia ao Senado conta com o apoio de 20 partidos políticos. Para o pré-candidato, esta poderá ser mais uma oportunidade de honrar os mineiros com trabalho sério e dedicado realizado nos últimos anos no Estado.

“Vejo aqui, em cada rosto, uma lembrança dos nossos doze anos de governo. Em cada prefeito, ex-prefeito, vereador, lideranças comunitárias, populares, empresariais, deputados, todos aqui reunidos, é Minas inteira que aqui comparece para manifestar o apoio a essa nossa futura chapa. Essa energia que sentimos neste momento é que vai nos colocar adiante, com mais ânimo e fé. Fizemos um trabalho revolucionário em Minas Gerais”, ressaltou Anastasia.

O ex-governador lembrou que o projeto desenvolvido nos últimos 12 anos de governo do PSDB transformou Minas Gerais em exemplo internacional de gestão pública moderna.

“Durante esses anos, Minas tornou-se um exemplo não só para outros estados, mas pelo mundo afora. E este trabalho foi feito com ética, correção, com muito empenho, suor e esforço”, completou.

Antonio Anastasia, atualmente, tem trabalhado na formulação do programa de governo do PSDB. Ele disse que o legado deixado em Minas Gerais pode alcançar o restante do país.

“Chega de corrupção, de ineficiência, de descompromisso. É hora da saúde, da segurança, da educação, dos bons transportes. É hora do trabalho firme”, afirmou.

Senado: Anastasia será o pré-candidato do PSDB

Eleições 2014: Anastasia foi lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira, durante encontro político.

Eleições 2014

Fonte: PSDB-MG 

Antonio Anastasia é lançado pré-candidato do PSDB ao Senado

Defesa dos interesses dos municípios será a bandeira do ex-governador

“Meu papel será sempre estimular que prefeituras e câmaras municipais sejam respeitadas nas suas autonomias junto ao governo federal”

O ex-governador Antonio Anastasia será o pré-candidato do PSDB ao Senado e terá a defesa da autonomia dos municípios como sua principal bandeira. Seu nome será lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (19/05), durante encontro político que reunirá o presidente nacional do partido, Aécio Neves, o pré-candidato ao Governo de Minas, Pimenta da Veiga e o deputado estadual Dinis Pinheiro (PP), que irá compor a chapa como pré-candidato a vice-governador, além de centenas de lideranças políticas de todas as regiões de Minas Gerais. O evento começa às 10 horas, no ginásio do Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Após deixar o Governo de Minas com o reconhecimento da população como um dos maiores governadores da história do Estado e mais de 60% de aprovação popular, Anastasia se prepara para mais um desafio em sua vida pública: representar os mineiros no Senado Federal.

As principais bandeiras de Anastasia, caso seja eleito, serão a defesa intransigente de Minas Gerais frente às questões nacionais e a luta para que as prefeituras e câmaras municipais voltem a ser respeitadas e tenham suas demandas atendidas pelo governo federal.

“Durante os governo de Aécio Neves e o meu, Minas Gerais estreitou muito a parceria com os municípios. Essa parceria se deu em todas as políticas públicas: na saúde, na educação, na habitação, na infraestrutura. É claro que o meu papel será sempre de estimular que prefeituras e câmaras de vereadores sejam respeitadas na sua autonomia, nas suas competências e, sobretudo, que as políticas desenvolvidas pelo governo federal considerem as prioridades dos municípios”, destaca Anastasia.

Legado

O Governo de Antonio Anastasia ficou marcado pela consolidação dos avanços sociais, econômicos e de infraestrutura iniciados nos dois mandatos do ex-governador Aécio Neves. Juntos, eles governaram Minas Gerais por 12 anos e revolucionaram a gestão pública no país.

Confira as principais marcas do legado deixado por Antonio Anastasia como governador de Minas Gerais. 

Principais marcas do legado do Governo Antonio Anastasia

Gestão pública

– O Choque de Gestão, modelo inovador de gestão pública implantado em Minas Gerais por 12 anos, se tornou referência nacional e internacional de boas práticas administrativas.

– Classificação “grau de investimento, recebido em 2012, pelas agências internacionais de classificação de risco Standard & Poor’s e Moody’s Investors Service.

Economia

– Um dos melhores estados brasileiros para se investir. Hoje é uma das regiões que mais atrai investimentos privados na América Latina.

– R$ 65,5 bilhões em investimentos privados no Estado, nos últimos três anos, com geração de 96.454 empregos diretos.

– Minas é o Estado que mais aumentou a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

– 2ª menor taxa de desemprego entre os Estados brasileiros em 2013.

– Minas Gerais é o melhor Estado para se iniciar um negócio no Brasil, segundo o Banco Mundial (BIRD). 

 Infraestrutura

– Cerca de 70% da malha rodoviária em ótimas condições de conservação.

– Mais de R$ 2 bilhões investidos na recuperação e conservação de 16 mil quilômetros de rodovias (ProMG).

– Mais de cinco mil quilômetros de estradas pavimentadas, beneficiando 1,3 milhão de pessoas, com investimentos de R$ 3,8 bilhões (ProAcesso).

– Previsão de implantação de oito mil quilômetros de novas rodovias, distribuídos por 247 trechos, beneficiando diretamente 307 municípios e 7,3 milhões de mineiros (Caminhos de Minas).

– R$ 235 milhões para a melhoria de diversos aeroportos em municípios do interior de Minas.

– ProMunicípio (Programa de Fortalecimento dos Municípios) – R$ 2,1 bilhões sendo investidos em obras de infraestrutura e compra de equipamentos para os municípios.

– Telefonia móvel nos 853 municípios mineiros.

– Minas Comunica II – 692 distritos de 359 municípios, onde vivem cerca de 1,17 milhão de pessoas, também terão cobertura de telefonia celular.

– Ampliação da rede de gás natural da Gasmig e das redes de energia da Cemig – somente nos últimos três anos foram feitas 1.708 quilômetros de rede elétrica.

– Obras viárias na capital e no interior, fomento do desenvolvimento de regiões como o Vetor Norte, na RMBH, e melhorias, inclusive de mobilidade urbana, para a Copa do Mundo.

– Projetos de infraestrutura implementados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). O modelo mineiro de PPP é considerado pela publicação britânica World Finance o melhor do mundo.

Educação

– O IDEB 2011 apontou Minas como referência da educação básica.

– Primeira e única rede de ensino estadual do Brasil a alcançar o índice 6 (seis) para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), padrão que é considerado média dos países desenvolvidos.

– Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a rede estadual mineira conquistou o 2º e o 3º lugar no Ideb 2011, respectivamente.

– Em 2012, Minas alcançou a marca de 98,7% das crianças entre 6 e 14 anos na escola. 

Saúde

– Mais alta expectativa de vida ao nascer do país.

– Redução de 32% da mortalidade infantil.

– Investimentos em 140 hospitais de todas as regiões do Estado por meio do Pro-Hosp. 

Segurança

– Estado que mais destina recursos para  Segurança, proporcionalmente ao seu orçamento.

– 6ª menor taxa de homicídios do país (por 100 mil habitantes).

– Redução de 22% da taxa de crimes violentos entre 2003 e 2013.

– 166 novos municípios passaram a contar com a Patrulha Rural.

– Criação de cerca de 6 mil vagas em unidades prisionais – no Governo Anastasia foi inaugurada a 1ª PPP Penitenciária do país

Desenvolvimento Social

– Cumprimento antecipado de sete dos oito Objetivos do Milênio das Nações Unidas.

– Primeiro estado do mundo a repactuar, em bases mais exigentes, as metas de desenvolvimento social estabelecidos pela ONU.

– Redução de 24% da proporção de pobres e de 45% da proporção de indigentes.

– 413.798 novas casas atendidas com abastecimento de água pela Copasa e 510.899 com sistema de esgotamento sanitário.

– Construção de 8.961 unidades habitacionais.

Cultura                                                

– Criação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, que, em dois anos, recebeu mais de 2 milhões de visitantes.

– Foram instituídos 46 Circuitos Turísticos.

– Foram inaugurados e reabertos vários centros culturais como o Museu Mineiro (2011), o Centro de Arte Popular (2012), o Museu da Cachaça (2012), o Museu Peter Lund (2012), o Museu Gruta de Maquiné (2014), a abertura do Palácio da Liberdade para visitação, além da Casa da Economia Criativa.

– Plano de investimentos de mais de R$ 400 milhões para 64 intervenções culturais, sendo 37 delas em cidades do interior do Estado.

Aécio defende Bolsa Família como política de Estado

Aécio defendeu em viagem ao Maranhão a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

Aécio Neves: Bolsa Família

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves defende Bolsa Família como política de Estado

“Apresentei proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização irresponsável de um programa tão importante como esse”

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta sexta-feira (09/05), em viagem ao Maranhão, o fim do uso político do Bolsa Família e defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que transforma o programa em política de Estado. Aécio Neves esteve em São Luís, onde participou de encontro com lideranças políticas e anunciou apoio às pré-candidaturas de Flávio Dino e Carlos Brandão a governador e a vice, respectivamente.

O projeto de lei do Senado 448, de 2013, de Aécio Neves, incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Aécio Neves classificou o Bolsa Família como uma conquista da sociedade brasileira e reafirmou a importância dos homens públicos trabalharam com a verdade.

“Tenho uma trajetória política de quase 30 anos e só compreendo a política de uma forma: falando a verdade. É apenas essa que justifica estarmos aqui, trabalhando, disputando eleições. Quero reafirmar aquilo que tenho dito no Congresso Nacional. Tenho críticas importantes a várias ações do governo, mas tenho reconhecimento para que conquistas da sociedade sejam mantidas. Apresentei já há alguns meses, no Senado da República, proposta que transforma o programa Bolsa Família em política de Estado, para que não haja a utilização absolutamente irresponsável de um programa tão importante e definitivo como esse em campanhas eleitorais”, disse, ao lembrar a importância do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, criados pelo PSDB, no Bolsa Família.

Votação no Senado

O projeto de Aécio Neves que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado, garantindo sua manutenção independente do partido que esteja no governo, será votado na próxima quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Aécio destacou a importância da presença e do apoio dos senadores à proposta.

“Quero convocar e convidar todos os senadores da República para que, na próxima quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, possa aprovar a nossa proposta, que, repito, transforma o Bolsa Família definitivamente em política de Estado. E aí, independente de qual seja o governo, o cidadão que dele precisa e que o recebe saberá que poderá continuar contando com o programa”, afirmou Aécio Neves.

Marco Civil da Internet: vídeo mostra discussão de Aécio e Lindbergh

Aécio defende um código que fosse ao encontro das reais necessidades da sociedade

“Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, criticou o senador Aécio Neves

A partir de 6 minutos é possível ver a indignação do senador contra ato do senador Lindbergh Faria.

Veja o vídeo

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio bate boca com Lindbergh sobre Marco Civil

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca nesta terça-feira no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante votação do projeto do Marco Civil da Internet.

Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) partiu para cima de Lindbergh com o dedo em riste e teve que ser contido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para não trocar agressões físicas com o senador petista.

O tumulto teve início depois que Lindbergh, ao chegar ao plenário para participar da discussão do projeto, disse que Aécio não estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprovação rápida do Marco Civil –ao contrário do que afirma nos programas do PSDB no rádio e na TV.

Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh disse que o PSDB vai cometer um “erro histórico” e vai “pagar nas redes sociais” por ser contra a urgência na aprovação do Marco Civil, como defende o Palácio do Planalto.

“O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país”, atacou Lindbergh.

Em resposta, Aécio disse que o petista “chegou mais uma vez atrasado” na discussão e não tem “autoridade política nem moral” para criticá-lo. “Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou.

Em meio à confusão, Mário Couto tomou as dores de Aécio e partiu para cima de Lindbergh. Aos gritos, Couto disse que o petista não tinha “moral” para cobrar nada de Aécio. Randolfe segurou Couto para impedir que o tucano partisse para cima de Lindbergh. Outros senadores, como Humberto Costa (PT-PE), também tentaram acalmar os ânimos para evitar novas agressões.

Aécio tem o apoio de parte do PMDB do Rio à sua candidatura. Embora o PMDB seja aliado do PT em nível nacional, no Estado o grupo ligado ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) quer apoiar o nome do tucano para a Presidência da República. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidato à reeleição, defende a aliança contra Aécio depois que Lindbergh desistiu de retirar sua candidatura.

O PT defende que a presidente Dilma Rousseff suba apenas no palanque de Lindbergh no Rio, o que levou o grupo de Pezão a defender a aliança com o PSDB.

VOTAÇÃO

O plenário do Senado vota esta noite o projeto do Marco Civil da internet, que tramitou por mais de três anos da Câmara. Por orientação do Palácio do Planalto, aliados do governo querem aprová-lo hoje para que a presidente apresente o projeto na conferência NetMundial, que será realizada amanhã e na quinta-feira (23 e 24) em São Paulo, na qual a Icann –órgão atualmente ligado ao governo dos EUA que regulamenta os domínios da Internet– discutirá um novo formato de governança para a web no mundo.

A presidente quer levar o Marco Civil ao evento como “marca” de sua gestão no setor –a proposta é uma espécie de “Constituição da Internet”, com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores.

Em maioria no Senado, os governistas conseguiram aprovar a inversão de pauta da Casa para garantir a votação do Marco Civil na noite de hoje.

Apesar de defender o Marco Civil, a oposição é contra votá-lo com urgência porque quer mais tempo para discutir o tema no Senado. Duas comissões da Casa aprovaram a proposta essa manhã em tempo recorde, o que possibilitou que fosse enviado ao plenário em regime de urgência.

Líderes da oposição se revezaram na tribuna do Senado para atacar a pressa na votação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o PSDB quer votar o projeto, mas defende mudanças em partes do texto aprovado pela Câmara –por isso a Casa precisa de mais tempo para analisar o tema.

	Editoria de Arte/Folhapress

Congresso aprova nova lei para a internet

Sob pressão do Planalto e protestos da oposição, senadores avalizaram projeto ontem em comissões e no plenário

Dilma deve sancionar texto e mostrá-lo hoje como marco de sua gestão em evento sobre governança da rede

Fonte: Folha de S.Paulo

Em votação articulada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem após uma tramitação acelerada o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de “Constituição” da rede mundial de computadores para o país.

Como os senadores não fizeram nenhuma mudança no texto aprovado pela Câmara no final de março, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que trabalhou para que a aprovação ocorresse antes de sua participação hoje na conferência NetMundial.

O evento, que será realizado em São Paulo, discutirá um formato internacional de governança na web. Dilma deve sancionar hoje o projeto, que será apresentado na conferência como principal marca de sua gestão no setor.

Ontem à noite, a presidente saudou o Senado e disse, por meio do Twitter, que a lei “poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual“.

Sob protestos da oposição, que defendeu mais tempo para analisar a matéria, os senadores discutiram e votaram o Marco Civil em menos de um mês. A Câmara havia levado mais de três anos.

A oposição é favorável ao projeto, mas criticou a rapidez imposta pelo governo. Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca com o colega Lindbergh Farias (PT-RJ). Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) tentou agredir fisicamente o petista.

“Esse Marco Civil não é do PT nem do PSDB. Apenas queremos que seja respeitado o regimento desta Casa”, protestou Aécio. “O PSDB comete um erro histórico e vai pagar por isso nas redes sociais“, atacou Lindbergh.

Antes de ser aprovado no plenário –em votação simbólica, sem registro nominal dos votos–, o texto havia passado ontem por duas comissões do Senado.

O Marco Civil da Internet se tornou polêmico porque dividiu interesses do Planalto, das empresas de telecomunicações, de sites de internet e da Polícia Federal, entre outros setores.

Entre seus principais pontos está a chamada “neutralidade da rede”. O jargão se refere à regra que impede operadoras de discriminar conteúdo por tipo ou origem, privilegiando acesso ou derrubando a velocidade de conexão de sites específicos.

Outra mudança do Marco Civil estabelece que provedores de internet só serão responsabilizados por conteúdos de terceiros se ignorarem ordem judicial para retirada.

Hoje, é comum provedores retirarem conteúdo mediante simples notificação, para se protegerem de problemas judiciais futuros.

Há exceção para conteúdo pornográfico. A página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros –sem autorização de seus participantes– também será responsabilizada pela violação. Essa medida foi incluída no projeto como resposta à série de episódios em que adolescentes tiveram a intimidade exposta em sites por ex-parceiros, a chamada “vingança pornô”.

MUDANÇA

Para aprovar o projeto, o governo teve de ceder em sua proposta original, que previa a exigência de nacionalização dos centros de armazenamento de dados de usuários.

Dilma defendia essa mudança como resposta à notícia de que autoridades brasileiras, inclusive ela, foram espionadas pelos EUA.

Se a regra fosse aprovada, grandes empresas de internet, como Google e Facebook, teriam de manter no país estrutura física para guardar dados de usuários locais

Petrobras: Aécio Neves fala sobre criação da CPI

Aécio: “Quero crer que um senador da República que coloca seu apoiamento em uma matéria de tamanha relevância não vai tirar sua assinatura”.

CPI da Petrobras

“O que não podemos aceitar mais é essa terceirização de responsabilidades, é uma denúncia atrás da outra. A Petrobras foi violentada nas suas melhores tradições de correção, de seriedade, e foi aviltada no seu patrimônio.”
Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder 

Entrevista do senador Aécio Neves

Data: 26-03-14

Local: Brasília – DF

 Assunto: instalação de CPI para apurar denúncias envolvendo a Petrobras

 Sobre o número necessário de assinaturas no Senado para instalação de CPI ter sido alcançado.

Com a confirmação dos apoiamentos do PSB, temos 29 assinaturas. O necessário seriam 27. Por isso, tomamos a decisão de protocolar ainda hoje, no Senado, a CPI no Senado Federal. E vamos, na semana que vem, continuar colhendo assinaturas na Câmara para que ela seja uma CPMI, portanto, mista. Mas já temos CPI no Senado. E não alcançando o quórum na Câmara ela deverá ser instalada no Senado Federal.

Faremos isso com responsabilidade, com serenidade. O que não podemos aceitar mais é essa terceirização de responsabilidades, é uma denúncia atrás da outra. A Petrobras foi violentada nas suas melhores tradições de correção, de seriedade, e foi aviltada no seu patrimônio. A Petrobras vale hoje menos da metade do que valia há quatro anos. Não podemos aceitar isso passivamente. Foi um bom momento para o Senado Federal, um momento de altivez.

Quero cumprimentar inclusive, ou em especial, os senadores da base governista que nos deram o número necessário à instalação dessa CPI.

Mas o protocolo por si só não garante a instalação da CPI. O governo mesmo falou que vai atrás de senadores para convencê-los a retirar a assinatura.

Quero crer que um senador da República que coloca seu apoiamento em uma matéria de tamanha relevância não vai tirar sua assinatura, porque terá que dar muitas explicações. E, na verdade, obtendo o número de assinaturas necessário, o presidente do Senado só tem uma alternativa, instalar a comissão. Não cabe a ele discussão sobre mérito, não cabe a ele qualquer tipo de recurso. Cabe a ele ler a instalação da comissão e solicitar aos líderes que façam a sua composição. A CPI está com seu número garantido no Senado.

Tenho convicção que nenhum senador da República irá desdizer a si próprio e irá permitir que sua assinatura seja retirada por maiores que sejam as pressões do governo, que sabemos, inclusive, já começaram.

E na Câmara?

Alguns setores dissidentes da base governista têm mostrado interesse em assiná-la. Por isso, quando propus a apresentação dos dois requerimentos era quase que uma defesa nossa. Conseguimos no Senado, apresentamos no Senado e foi o que fizemos. Já temos a CPI no Senado. Se conseguirmos na Câmara, acho que seria interessante também ter a Câmara participando dessas investigações. Vamos da preferência à CPMI, à Comissão Parlamentar Mista. Mas semana que vem é o prazo. Se semana que vem não alcançarmos o número de assinaturas necessárias na Câmara, 171, vamos colocar em funcionamento a CPI no Senado e esclarecer o que foi que aconteceu com a mais importante empresa brasileira desde que o PT dela tomou posse.

Eleições 2014: Aécio confirma Anastasia como coordenador programa de governo

Eleições 2014: senador Aécio Neves,  provável candidato do PSDB à Presidência da República, confirmou apoio do governador de Minas.

Anastasia fez parte da equipe que auxiliou o senador na confecção das 12 propostas apresentadas em dezembro pelo PSDB

Fonte: Estado de Minas

Aécio confirma Anastasia como coordenador do programa de governo

Na semana passada, o senador e presidente nacional do PSDB já havia afirmado que o governador de Minas deixará a administração estadual para concorrer ao Senado

O senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de outubro, disse nessa quarta-feira que o governador de Minas, Antônio Anastasia, será o coordenador do programa de governo dele para a disputa. Na semana passada, o senador já havia comentado a saída de Anastasia da administração estadual para disputar uma vaga no Senado.

Antônio Anastasia já vem participando das discussões e montagem do plano de governo, juntamente com outros integrantes da executiva nacional do partido. As conversas têm ocorrido desde o ano passado. Ele fez parte da equipe que auxiliou o senador na confecção das 12 propostas apresentadas em dezembro e que vão servir de base para as propostas para o país, caso Aécio seja eleito.

Outros dois nomes já foram confirmados por Aécio para fazer parte da equipe de campanha. O ex-deputado Xico Graziano vai coordenar as ações na internet. O engenheiro-agrônomo, que teve um dos papéis principais na candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto em 2010 e é diretor-executivo do site Observador Político, no Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), já aceitou o convite. As tarefas, no entanto, só deverão ser definidas em meados de abril.

No início do mês, a irmã do senador, Andrea Neves, também foi confirmada na campanha. Após sua saída do comando do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea chegou a ser confirmada por alguns integrantes da executiva estadual como a coordenadora da equipe que organizará as ações durante a disputa, mas a informação foi negada pelo senador, que afirmou apenas que ela está entre os integrantes do comitê.